Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9293 audiência, sob pena de preclusão e perda da prova. As partes poderão comparecer à sede predial da unidade judiciária, Ficam os litigantes advertidos que, nos depoimentos colhidos por para serem ouvidas na presença de um servidor designado para o videoconferência, as partes, as testemunhas e os advogados, ato, ou poderão optar pela participação por videoconfe

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 319 autos, considerando devidamente o ônus da prova. Não há afronta aos dispositivos legais que regem a matéria. Recorrido(a)(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL Outrossim, o posicionamento adotado no acórdão recorrido reflete a interpretação dada pelo Colegiado aos preceitos legais que regem a matéria. Eventual ofensa constitucional, ainda que fosse possível PRESSUPOSTOS E

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região alternada por antiguidade e por merecimento, ou seja, não constitua 440 BELO HORIZONTE/MG, 10 de maio de 2021. óbice à equiparação salarial requerida pelo autor , a reclamada Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto logrou êxito em comprovar fato obstativo deste direito vindicado que Desembargador(a) do Trabalho invocou em sua peça defensiva, qual seja: diferença de temp

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 - PAULO FERREIRA FILHO NOTA Os processos constantes desta publicação que não forem julgados entrarão em qualquer pauta que se seguir, independentemente de nova publicação. Recife, 19 de novembro de 2021 Maria Regina Cavalcanti Cabral Fernandes Assistente Chefe da 2ª Turma Pauta de Julgamento SECRETARIA DA 2ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - QUINTA-

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4983 Tenho, pois, para incidência da penalidade é necessário que o legais e súmulas já discriminados nesta decisão. crédito tributário seja exigível e seu pagamento esteja atrasado, III – DISPOSITIVO situação que ocorre nas condenações trabalhistas somente com a Pelo exposto, conheço da Impugnação à Sentença de Liquidação ausência de recolhimento das

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região A defesa será recebida pelo sistema PJE, na forma do art. 847, 7140 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: parágrafo único da CLT, até o horário designado para a videoconferência, isso independentemente da efetividade da PODER JUDICIÁRIO realização da própria audiência, por inviabilidade técnica de JUSTIÇA DO TRABALHO presença de partes o

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região beneficiário da justiça gratuita, desde que não tenha obtido em 609 PODER JUDICIÁRIO juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a JUSTIÇA DO TRABALHO despesa, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 165 Assinatura em seus temas e desdobramentos, não demonstra divergência BELO HORIZONTE, 12 de Janeiro de 2021. jurisprudencial válida e específica, nem contrariedade com Súmula de jurisprudência uniforme do TST ou Súmula Vinculante do STF, Camilla Guimarães Pereira Zeidler tampouco violação literal e direta de qualquer dispositivo de lei Desembargador(a) do Tr

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 198 reflexos em FGTS. Sobre os valores apurados, incidirão juros de "quebra de caixa" e a gratificação pela função exercida. mora de 1% (um por cento) ao mês, pro rata die, a contar do DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, deferiu os benefícios ajuizamento da ação, na forma do art. 883 da CLT e Súmulas 200, da justiça gratuita à reclamante, e conheceu do

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ALEXSANDRO CAMPELO DA SILVA DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21290/PE) MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA WILSON BELCHIOR(OAB: 1259/PE) RAISSA SOARES DANTAS(OAB: 16067/PB) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALEXSANDRO CAMPELO DA SILVA - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA Os processos constantes desta pauta que não for