Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 821 583 Nº 990.10.475839-4 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impetrante: AFONSO BATISTA DE SOUZA - Paciente: Naiara Fernanda dos Santos - Despacho Habeas Corpus Processo nº 990.10.475839-4 Relator(a): San Juan França Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal IMPTE: AFONSO BATISTA DE SOUZA PACTE: NAIARA FERNANDA DOS SANTOS Vis

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

certifique-se a tempestividade.Vista ao impugnado para manifestação no prazo de 5 dias.Após, voltem os autos conclusos.Int. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUNDIAI 1ª VARA DE JUNDIAI FLÁVIA DE TOLEDO CERA JUÍZA FEDERAL Bel. JAIME ASCENCIO DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 842 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007795-64.2012.403.6128 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1339 - RUBENS JOSE DE CALASANS NETO) X MAXWEL SILVA GOMES(SP160667 - MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA) Ante o certificado a fl. 136

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1513 RELAÇÃO Nº 0671/2021 Processo 0000055-04.2017.8.26.0115 - Execução da Pena - Aberto - Maxwel Silva Gomes - Tendo em vista o constante dos autos, bem como o requerido pelo Ministério Público às fls. 117, julgo e declaro extinta a punibilidade do reeducando Maxwel Silva Gomes, pelo cumprimento integral d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

força do comando inscrito no artigo 44, do Código Penal, com a redação da Lei n.º 9.714 de 25 de novembro de 1998, presentes os requisitos nele postos, SUBSTITUO, a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, na modalidade de proibição de frequentar bares, casas noturnas, bailes funk e afins, casas de jogos, após as 22 horas, pelo período fixado na pena privativa de liberdade e prestação pecuniária no montante de três cestas básicas, no valor de R$ 80,00 (cada), a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 818 60 EDERSON DA COSTA SERNA; Paciente: Elio Marcondes; Advogado: Wagner Marcio Costa (OAB: 242457/SP); Advogado: PAULO ROBERTO ROSENO JUNIOR (OAB: 261129/SP); Advogado: EDERSON DA COSTA SERNA (OAB: 295574/SP); 990.10.475983-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem: 32152/2010; Assunto: Crimes de Tráfico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 871 1708 ROGERIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE (OAB: 145865/SP) 0471447-37.2010.8.26.0000 (990.10.471447-8) - Habeas Corpus - Votuporanga - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo Impetrante: ANGELO DE CAMARGO DALBEN - Paciente: Silvani Pereira - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: ANGELO DE CAMARGO DALBEN (OAB: 289272/SP) 0471983-48.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 286 Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Marcos Antônio Alves; Advogado: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0016682-37.2009.8.26.0609; Apelação; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 609.01.2009.0166823/000000-000; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1516 102 - 0020565-77.2013.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Louri Barbiero - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Maxwel Silva Gomes - Advogada: Matilde Benedita Ferreira da Silva (OAB: 160667/SP) (Fls: 32 -ap) 45 - 0021963-11.2011.8.26.0477 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 876 995 1413/1415/1417 Nº 0466716-95.2010.8.26.0000 (990.10.466716-0) - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: EDERA SEMEGHINI MOREIRA - Paciente: Leandro Rodrigo dos Santos - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: EDERA SEMEGHINI MOREIRA (OAB: 98671/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 N�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003180-94.2013.403.6128 - ANTONIO CARLOS HERNANDES(SP193734 - HAMILTON GODINHO BERGER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 732 - FERNANDO COIMBRA) X ANTONIO CARLOS HERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de ação proposta por ANTONIO CARLOS HERNANDES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de serviço.Regularmente processado o feito, após o trânsito em julgado, iniciou-se