Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 145 empregadora e efetiva devedora, assumindo os riscos do empreendimento (art. 2, CLT). Tendo em vista tal característica dos Embargos de Declaração, João Pessoa, 24 de Agosto de 2017 ainda que o Juiz, no momento da decisão de embargos, tenha, por qualquer motivo, entendimento diverso, estaria adstrito à denominada preclusão consumativa, sem que possa substituir sua de

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 146 Economica Federal(Artigos 588 e 589 § 2º - CLT respectivamente) PODER JUDICIÁRIO e/ou boletos bancários. JUSTIÇA DO TRABALHO A contribuição sindical tem natureza de tributo. A Caixa Economica Federal é o órgão gestor e partidor das contribuições sindicais DECISÃO efetivamente recolhidas(Art. 589 - CLT). Não é a parte embargante Homologo os cálculos (

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 781 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos EMENTA 8023633-54.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Marconi Pereira Nascimento Advogado: Saulo Medeiros Da Costa Silva (OAB:PB13657) Advogado: Katherine Valeria De Oliveira Gomes Diniz (OAB:PB8795) Advogado: Rwana Jand

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4456 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Cédula de Crédito Industrial] Autor(a): Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - CE6814, SERGIO DA CUNHA BARROS - BA22024, PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS - BA13227, FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA - BA17592, RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES - BA23233 Réu: EXECUTADO: AL

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ADVOGADO 2101 EUSTACIO LINS DA SILVA(OAB: 8845/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO DA SILVA PEREIRA Ciência da decisão de ID 7283a57 que rejeitou os embargos de NOTIFICAÇÃO declaração opostos pela parte autora. Notificação Processo Nº RTOrd-0001798-71.2016.5.13.0026 AUTOR ADRIANO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO IARA FERREIRA RAMOS(OAB: 14067/PB) RÉU ALAN MEDEIROS

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 95 ADVOGADO JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR(OAB: 5788/PB) Destinatário: JULIANA DE MOURA LEITE58013-020 - AVENIDA DOM PEDRO II, 401 - CENTRO - JOAO PESSOA - PARAÍBA Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO RICARDO GOMES DA SILVA AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000163211.2016.5.13.0003 NOTIFICAÇÃO Poder Judiciário Fórum Maximiano Figueiredo Fica V. Sª. notificado(a)

Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 ADVOGADO RECORRIDO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB: 0021678) EDINEILDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Processo Nº RO-0130421-33.2014.5.13.0024 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE COLEGIO MOTIVA LTDA - EPP ADVOGADO KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ(OAB: 0008795) ADVOGADO BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO(OAB: 0016

Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 (Datado e assinado eletronicamente) Notificação Processo Nº RTOrd-0130430-92.2014.5.13.0024 Relator ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO AUTOR ANDERSON CARLOS BARBOSA CAPOEIRO ADVOGADO MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO(OAB: 3510) ADVOGADO WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE(OAB: 16980) RÉU VR SERVICOS GERAIS LTDA - ME ADVOGADO SERGIO LEONARDO COUTINHO DE ATAIDE(OAB: 25014) RÉU UNIVERSIDA

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 135 ADVOGADO VIVIANE DE ANDRADE DIAS DA COSTA(OAB: 13208/SC) Dê-se ciência às partes deste despacho pelo DJ Eletrônico. mvva JOAO PESSOA, 10 de Abril de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - CONDOR S.A - SEVERINO DOS SANTOS CORREIA NORMANDO SALOMAO LEITAO Juiz do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTOrd-0001970-25.2016.5.13.0022 AUTOR JERONIMO DOS SANTOS PESSOA FILHO ADV

Judiciário ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado WEBER JERONIMO DE SOUZA(OAB: 6759/PB) LUIS SOARES XAVIER - ME e outro ANGELA DA SILVA SANTOS(OAB: 16884/PB) CONSTRUTORA B SANTOS LTDA (SUBSIDIÁRIA) VALTER VANDILSON CUSTODIO DE BRI