Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo MARCIA FARIA MORAES SILVA MARCIA PEREIRA SOLDATE MARCIO AUGUSTO DE SOUZA SIQUEIRA MARCIO DE SOUZA FERREIRA MARCIO HEITOR STELMO DA SILVA MARCO ANTONIO DA SILVA MARCOS TERRA VASCONCELOS MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GUERRA MARGARIDA PEREIRA DOS SANTOS MARIA ADELAIDE FERREIRA VICTOR MARIA ANGELA COSTA MARIA ANGELINA DOS SANTOS MARIA APARECIDA DE ALMEIDA MARIA APARECIDA GOMES ABREU MARIA APARECIDA MELO MARTINS MARIA APARECIDA RODRIGUES S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULIANO LUCAS SOARES DA SILVA JULIO HERMES DA SILVA JUREMA DO CARMO SILVA MACIEL JUSCELINO KUBTSCHEK SOARES JUSSARA MARTA PINTO DUARTE KADIJA ATAIDE SOARES KARINE CARDOSO MIGUEL BARBOSA KATIA RAMOS PEREIRA KATIA REIS DUTRA KELIANE APARECIDA SILVA RODARTE KELLEN MANUELA FERREIRA KELLY BATISTA DUARTE KESIA DE KASSIA FERREIRA OLIVEIRA DE ALM KLEBER RANGEL SILVA LAERCIO LOPES QUINTAO JUNIOR LAIS SANTOS ANTERO LANDELINA CELIA SOUZA PINTO SILVA LARISSA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo DEBORAH BRAGA OLIVA AUDEBERT REZENDE DENISE MACIEL CARVALHO DENISE MARIA DA FONSECA DENISE MARIA DINIZ OLIVEIRA DENISE MARIA MENDES LUCIO DA SILVEIRA DIANE APARECIDA OLIVEIRA DE MENEZES DIVINA ROSELAINE DA SILVA DURVAL MARTINS PONTES JUNIOR EDER FAUSTO RODRIGUES EDIANE DE FATIMA MENDES BARBOSA EDILA MARTA QUEIROZ ROCHA EDIMA MARIA DA SILVA E SILVA EDWALDA MARIA CARVALHO DE ASSUMPCAO ELAINE DE FATIMA SILVA GOMES ELISA DE DEUS PASCHOAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS. REQUERIMENTO DE HORARIO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ESTUDANTE ANEXAR DOCUMENTAÇÃO: I) Documento fornecido pela Secretaria da Instituição de Ensino, que ateste ser aluno matriculado em curso regular de ensino fundamental, médio ou superior, reconhecido pelo Ministério da Educação, com indicação de end

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo Anexo III (Regimento Interno 1ª CEVS-MG) - Formulário de Relatório das Propostas Municipais para a 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde– MG Relatório de Propostas da 1ª Conferência Municipal de Saúde de Vigilância em Saúde_XXXXX (NOME DO MUNICÍPIO)____________enviada à 1ª CEVS-MG Data de realização da Conferência Municipal: DD/MM/2017. Nº TOTAL DE PROPROSTAS APROVADAS NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL:________

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÃO POR MORTE Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 69887-3 69890-3 69891-1 69892-0 Instituidor Maria Edna Borborema Costa Sinfroni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Multa: no valor de 1500 UFEMG a ser recolhida na Conta do Fundo Estadual de Saúde, por meio de DAE. O Formulário DAE poderá ser retirado no site da Secretaria de Estado da Saúde: www.saude.mg.gov. br em mapa do sítio, serviços, documentos de arrecadação, DAE. O responsável legal pelo estabelecimento deve encaminhar o comprovante de pagamento desta multa, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contatos a partir da data limite de recol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Multa: no valor de 1500 UFEMG a ser recolhida na Conta do Fundo Estadual de Saúde, por meio de DAE. O Formulário DAE poderá ser retirado no site da Secretaria de Estado da Saúde: www.saude.mg.gov. br em mapa do sítio, serviços, documentos de arrecadação, DAE. O responsável legal pelo estabelecimento deve encaminhar o comprovante de pagamento desta multa, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contatos a partir da data limite de recol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo - a necessidade de se ofertar assistência a saúde auditiva de alta complexidade em todas as Regiões de Saúde Ampliadas de Minas Gerais para facilitar o acesso da população mais vulnerável aos serviços de diagnóstico e reabilitação; e - a aprovação da CIB-SUS/MG em sua 253ª Reunião Ordinária, ocorrida em 18 de junho de 2019. DELIBERA: Art. 1º - Ficam aprovadas as alterações dos Anexos I e VII da Deliberação CIB-SUS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo - a necessidade de se ofertar assistência a saúde auditiva de alta complexidade em todas as Regiões de Saúde Ampliadas de Minas Gerais para facilitar o acesso da população mais vulnerável aos serviços de diagnóstico e reabilitação; e - a aprovação da CIB-SUS/MG em sua 253ª Reunião Ordinária, ocorrida em 18 de junho de 2019. DELIBERA: Art. 1º - Ficam aprovadas as alterações dos Anexos I e VII da Deliberação CIB-SUS