Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6º da EC 41/2003 dos servidores: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 360844-5, Marlene do Carmo Costa Ferreira, a partir de 08/04/2014, ref. ao ASEIIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 820020-6, Tânia Kalks, a partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIH, cargo 01, com direito à remuneração integral. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9549 dias de exercício. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 258 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel -59

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo Maciel Sales, ATBIIIM, cargo 01, aposentado em 02/07/2014, ref. ao saldo de 04 meses. CAETÉ – MaSP 264315-3, Cecília Jermana Pinto Batista, PEBII I, cargo 01, aposentado em 02/07/2014, ref. ao saldo de 13 meses; MaSP 275515-5, Maria do Socorro Ribeiro, PEBTIP, cargo 01, aposentado em 02/07/2014, ref. ao saldo de 05 meses. CRUCILÂNDIA – MaSP 328076-5, Amélia Maria de Andrade, PEBIE, cargo 01, aposentado em 02/07/2014, ref. ao sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo Lourdes Antunes Amorim, a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7647 dias de exercício. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 184 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 04/04/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria José Alves de Souza, MASP 323.146-1, CPF 405.210.366-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau B, lotada na Secr