Publicações Judiciais II ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10000375220158260400 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : MILTON AMARANTES GARCIA ADV : SP058417 FERNANDO APARECIDO BALDAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIS PAULO SUZIGAN MANO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : MILTON AMARANTES GARCIA ADV : SP058417 FERNANDO APARECIDO BALDAN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIS PAULO SUZIGAN MANO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT.

Publicações Judiciais II ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 0127 Ap-SP 2123668 0045810-27.2015.4.03.9999 10020858820158260624 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : BENEDITO DONISETE CONCEICAO ADV : SP188394 RODRIGO TREVIZANO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : BENEDITO DONISETE CONCEICAO ADV : SP188394 RODRIGO TREVIZANO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1982 PROCESSO :0004044-70.2016.8.26.0400 CLASSE :APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE REQTE : C.T.M.A.S. REQDO : A.A.G. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1004706-17.2016.8.26.0400 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Bradesco S.A. ADVOGADO : 36

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 REQTE : Marco Aurelio Sertorio Grecco ADVOGADO : 376033/SP - Flavio Guilherme de Oliveira Correia da Silva REQDO : Hot Beach Suites Olimpia Empreendimento Imobiliario Spe Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OLÍMPIA EM 09/06/2020 PROCESSO :1001925-80.2020.8.26.

Publicações Judiciais I ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Não ficou comprovado o trabalho rural exercido pelo autor no período de 13/03/1957 a 13/03/1962, devendo ser reformada esta parte da sentença a quo. 6. Apelação do INSS conhecida em parte e provida. Recurso adesivo do autor parcialmente provido. Sentença reformada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, não conhecer de parte da apelação do INSS e, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3081 da Lei n. 10.931/2004, compete ao devedor, no prazo de 5 (cinco) dias após a execução da liminar na ação de busca e apreensão, pagar a integralidade da dívida - entendida esta como os valores apresentados e comprovados pelo credor na inicial -, sob pena de consolidação da propriedade do bem móvel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2262 809/2019 do TJSP, publicada no DJe de 21/03/2019, p. 1/3, e da Portaria 01/2019 do CEJUSC local, a remuneração do(a) conciliador(a) fica fixada na ordem de R$ 60,00, cujo valor deve ser antecipado pela parte autora, por meio de depósito judicial vinculado a este processo, sendo que o comprovante deve ser j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3081 da Lei n. 10.931/2004, compete ao devedor, no prazo de 5 (cinco) dias após a execução da liminar na ação de busca e apreensão, pagar a integralidade da dívida - entendida esta como os valores apresentados e comprovados pelo credor na inicial -, sob pena de consolidação da propriedade do bem móvel

Publicações Judiciais I ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS MILTON AMARANTES GARCIA SP058417 FERNANDO APARECIDO BALDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP228284B LUIS PAULO SUZIGAN MANO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10000375220158260400 1 Vr OLIMPIA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADES EM CONDIÇÕES ESPECIAIS PARCIALMENTE COMPROVADAS. REQUISITOS NÃO PREENCHIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 842 - ADV: FABIANO DE MELLO BELENTANI (OAB 218242/SP), LUCIMARA AMADEU ZUCCHINI (OAB 167957/SP) NUPORANGA Cível 1ª Vara RELAÇÃO Nº 0001/2015 Processo 0000256-28.2014.8.26.0397 - Procedimento Sumário - Fornecimento de Energia Elétrica - BIANCA MEIRE ROCHA - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL PAULIS