Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 2825 Transferência por Sucessão em 22/07/2022. Apelação Criminal nº 0000097-62.2020.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Apelante: Guilherme Candido da Silva Advogado: Wagner Souza Santos (OAB: 6521/MS) Advogado: Rosani Dal Solto Santos (OAB: 12645/MS) Apelado: Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3894 352 66) Apelação Criminal nº: 0009031-41.2017.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/ Mulher. Apelante: Tatiana Adorno Martins Guimaraes, Apelado: Celio Marcos Lopes Guimarães, Interessado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por Unani

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3857 185 67) Apelação Criminal nº: 0004185-33.2008.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Ricardo Acioly Gomes. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4005 254 Mulher. Apelante: P. C. M., Apelante: M. A. de A., Apelada: M. A. de A., Apelado: P. C. M., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir Marques (em substituição legal ao Desembargador Francisco Gerardo de Sousa). Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de Paulo César Mercado e deram provimento ao recur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3912 6 - Nº: 0006129-02.2014.8.12.0008 - Apelação Criminal Origem : Corumbá / Juizado Especial Cível e Criminal Ação Originária : 0006129-02.2014.8.12.0008 / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Apelante : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado : Cristiano Mendes Pereira DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4143 DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública Estadual (OAB: 1/MS) Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Relator : Juiz Roberto Ferreira Filho Juiz Prolator : Robson Celeste Candelorio 8 - Nº: 0001826-44.2016.8.12.0017 - Apelação Criminal Origem : Nova Andradina / Juizado Especial Adjunto Criminal Ação Originária

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4308 Recurso Inominado Cível nº 0800103-88.2019.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Recorrente: Wagner Junior Alves de Alencar Advogado: Jose Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Recorrido: Via Varejo S/A (Casas Bahia) Advogado: Denner de Barros Ma

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2257 118 Apelante: Rosilene de Sousa Silva. Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor: Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Decisão: “A Câmara, por unanimidade, CONHECEU o recurso, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.” 92 - APELAÇÃO CRIME Nº 0394928-73.2010.8.06.00

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2257 118 Apelante: Rosilene de Sousa Silva. Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor: Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Decisão: “A Câmara, por unanimidade, CONHECEU o recurso, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.” 92 - APELAÇÃO CRIME Nº 0394928-73.2010.8.06.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4005 238 ATA N 15553 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Ao(s) três de abril de dois mil e dezoito, nesta cidade de Campo Grande, reuniu-se às quatorze horas, em sessão ordinária, na sala de sessões, a egrégia 1ª Câmara Criminal, com a presença dos Excelentíssimos Senhores: Desembargador Paschoal Carmello Leandro - Presiden