40 Resultado da Solicitação ministério público funda - em: 06/06/2025
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2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 574 ser, ou não, de expediente no órgão comunicante. "In verbis": 2 FUNDAMENTOS Art. 20. Para efeito da contagem do prazo de 10 (dez) dias corridos 2.1 DO CONHECIMENTO de que trata o art. 5º, §3º, da Lei nº 11.419/2006, nos sistemas de tramitação eletrônica de processos: Regular a representação processual e dispensado o preparo, diante das prerrogativas concedida
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 notificação deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados 584 só foi interposto no dia 30-05-2017 (terça-feira). da data do envio desta, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. "In De outro lado, a legitimidade recursal do Ministério Público do verbis": Trabalho decorre da permissão expressament
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 589 intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, a ordem jurídica, o interesse público e os direitos sociais e certificando-se nos autos a sua realização. individuais indisponíveis. §2o Na hipótese do § 1o deste artigo, nos casos em que a consulta Todavia, ao contrário do que afirma o recorrente, a via do recurso se dê em dia não útil, a
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 938 1184 JUIZO DEPREC:1º VARA FEDERAL CRIMINAL , DO JURI E DAS EXECUÇÕES PENAIS Réu:MIGUEL BEZERRA SOBRINHO E OUTRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:565.01.2011.005265 Nº ORDEM:11.02.2011/000418 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS INTERESSADO:GERCINO LUIZ DA SILVA Requerido:JUSTIÇA PUBLICA VARA:2ª. VARA CRIM
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 579 ciente da intimação da sentença em 08-05-2017 (segunda-feira), (sábado), findando-se, portanto, em 08-05-2017 (segunda-feira), possuindo prazo em dobro para recorrer (art. 180 do CPC), o apelo data em que o recorrente foi considerado intimado da sentença. Tal é INTEMPESTIVO, porquanto a data de envio/disponibilização, ao informação encontra-se, inclusive, re
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1223 771 CRISTINA BUENO REIS OAB/SP 127175 - ADV APARECIDA BUENO REIS OAB/SP 112154 562.01.2011.013440-5/000000-000 - nº ordem 513/2011 - Execução de Título Extrajudicial - SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO X HAIDY APARECIDA NESE - ciência oficio DRF INFORMAÇAO SIGILOSA - ARQUIVADA PASTA PRÓPRIA 45 FLS. 1145 PORT
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 327 ao Ministério Público diligenciar junto ao CAEX e T.R.E., visando obter endereço diverso daquele apontado nos autos, a fim de possibilitar intimações necessárias em caso de diligências negativas. Requisite-se a folha de antecedentes em nome do réu e em nome da vítima, bem como eventuais certidões do qu
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 734 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.M.M.B. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501768-54.2018.8.26.0292 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3107604/2018 - Jacarei AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.A.D. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VA
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 595 (dez) dias. Providencie-se a folha de antecedentes do réu, junto ao sistema (por RG e dados de qualificação), e ao IIRGD, caso reste infrutífera a possibilidade inicial, bem como certidão do que eventualmente constar, solicitando-se, inclusive a inclusão destes autos na folha de antecedentes do réu. No
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1648 73 PROCESSO Nº 0006135-78.2008.8.26.0024 O(A) Doutor(a) Thiago Henrique Teles Lopes, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara, do Foro Foro de Andradina, da Comarca de de Andradina, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER à ré Almeida Purificadores de Água, atualmente em lugar incerto e não sabido, para os atos e termos da açã