Caderno 1 - Administrativo ● 20/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Dezembro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 871 33 do quinto móvel durante a sessão de julgamento de editais de movimentação na carreira” . Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. O Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Fortaleza, aos 17 de dezembro de 2013. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Marcos Tibério

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 477 67 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA BARROS DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0397/2011 ADV: MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 8641/AL) - Processo 0000579-54.2011.8.02.0058 - Divórcio Litigioso Dissolução - REQUERENTE: L. B. da S. L.- REQUERIDO: C. L. da S.- Face à manifestação de fls. 27, redesignamos audi

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22187 Acórdão Processo Nº RO-1001888-26.2017.5.02.0061 Relator ROBERTO BARROS DA SILVA RECORRENTE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S A IMESP ADVOGADO ALEXANDRE CESAR FARIA(OAB: 144895/SP) RECORRENTE MARCOS FELICIO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO DIVINO APARECIDO SOUTO DE PAULA(OAB: 234305/SP) ADVOGADO VALMIR DOS SANTOS(OAB: 170464D/SP) RECORRIDO MARCOS FELICIO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO D

Caderno único ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de maio de 2017 Advogado: Recorrido: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: MARCOS NEI FIUZA DA SILVA (DF045554) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Recorrente: Advogado: Recorrido: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: 2012 03 1 030785-6 RSE - 0030149-81.2012.8.07.0003 J.J.D.D.S. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) M.P.D.D.F.E.T. Número Proces

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Ministério Público: OFERTOU PARECER Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: 2013 01 1 163358-9 APR - 0041464-78.2013.8.07.0001 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relator: Revisor: Ministério Público: SERGIO PUTTINI MACHADO ULISSES RIEDEL DE RESENDE (DF000968) OS MESMOS 8ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20130111633589 - Ação Pen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 586 47 RELAÇÃO Nº 0636/2011 ADV: EDUARDO AUGUSTO JATOBÁ BIANCHI (OAB 3943/AL) - Processo 0005677-20.2011.8.02.0058 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: R. S. R.- REQUERIDA: Leila Fernanda Santos Rocha- Processe-se em segredo de Justiça, na conformidade com o que dispõe o art. 155, II, do CPC, e com os auspícios da

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 1983 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA / MANDADO 1. Recebo a denúncia, por estar em consonância com o disposto do artigo 41 do Código de Processo Penal e não se encontrarem presentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 395 do Código de Processo Penal. 2. Cite-se o réu para responder por escrito a acusação, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 do CPP). Quando do cumprimento do mandado de citação,

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Advogado(s): Origem: Relator: Revisor:a Ministério Público: RODRIGO MARÇAL ROCHA (DF031578), JEIZON ALLEN SILVERIO LOPES (DF034423) 2ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20160111289036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário, DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI NILSONI DE FREITAS CUSTODIO OFERTOU PARECER Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Réu Preso Relator: Ministério Público:

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 2729 concurso de pessoa, com o uso de arma de fogo, subtraiu coisa alheia móvel pertencente à vítima Francisca Pereira. Consta na denúncia que a vítima estava sentada na porta do seu estabelecimento quando foi surpreendida por dois indivíduos que chegaram em uma motocicleta BROS, cor vermelha, placa NHA-3910, ambos com arma de fogo. Em seguida, tais indivíduos anunciaram o assalto e subtraíram o apa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 967 441 Aparecida Rodrigues Moreira Tosta (OAB: 68740-SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1435 Nº 9169325-15.2003.8.26.0000 (993.03.075742-5) - Apelação - Apelante: Matteo Baiamonte Filho - Apelado: Justica Publica - Torna-se sem efeito a segunda certidão de trânsito em julgado lavrada às fls. 477, tendo em vista a tempestividade