Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 495 EMBARGANTE / APELANTE : MUNICIPIO DE PACAJA PROCURADORIA : CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DA COMARCA DE PACAJÁ POLO PASSIVO EMBARGADO / APELADO : ANTONIO ADEMIR ACACIO REIS ADVOGADO : DERMIVON SOUZA LUZ - (OAB 125-S) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR : MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 164 PROCESSO : 0000976-91.2

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO (198) ASSUNTO PRINCIPAL: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS (9859) ORDEM: 21 RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO APELANTE: R. S. C. DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO P

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 362 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCESSO: 0014313-94.2011.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO (198) ASSUNTO PRINCIPAL: MULTAS E DEMAIS SANÇÕES (10023) ORDEM: 55 RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO APELANTE: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM PROC

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 PROCURADOR: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA INTERESSADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0009296-64.2014.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO PRINCIPAL: GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS (10338) ORDEM: 20 RELATOR(A): DES(A). ROBERTO GONCALVES DE MOURA APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM PROCURA

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Ordem: 28 Processo: 0002301-34.2014.8.14.0075 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Assunto Principal: Acumulação de Cargos (10225) Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA APELANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: FLORISVAL GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: IVONALDO DE ALENCAR ALVES JUNIOR (OAB: 18483A-PA) APELADO: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 AUTORIDADE COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE MEDICILANDIA PARÁ PACIENTE WESLEY MARQUES SILVA FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 35 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0807115-14.2019.8.14.0000 RELATOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR AUTORIDADE COATORA JUIZO DA COMARCA DE PONTA DE PEDRAS PACIENTE GABRIEL TEIXEIRA DOS SANTOS FISCAL DA LEI PARA MINI

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 392 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DIRETORIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL - SUSIPE AUTORIDADE SUSIPE 25 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0809799-09.2019.8.14.0000 RELATOR MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS AUTORIDADE COATORA JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRMINAL DE BELÉM PACIENTE ALUIZIO LIMA NORONHA JUNIOR PACIENTE MARCIA BETHANIA MARQUES NORONHA FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTAN

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 238 ADVOGADO: FABIO ALEXANDRE VILHENA MIRANDA (OAB: 28450A-PA) ADVOGADO: GEZIELE WITTMANN (OAB: 28452A-PA) PROCESSO: 0007733-35.2014.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO PRINCIPAL: DESCONTOS INDEVIDOS (10296) ORDEM: 20 RELATOR(A): DES(A). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA: PROCURADORIA GERA

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 21 Processo: 0023169-68.2013.8.14.0301 Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO (198) Assunto Principal: Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 (10410) Sustentação Oral: Não Relator(a): Des(a). EZILDA PASTANA MUTRAN AGRAVADO / APELANTE: ANA CARLA ELUAN DA SILVA ADVOGADO: ADRIANA INEZ ELUAN DA SILVA (OAB: 17907A-PA) AGRAVANTE / APELADO:

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 31 Processo: 0032085-08.2015.8.14.0015 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Assunto Principal: FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (6085) Sustentação Oral: Não Relator(a): Des(a). EZILDA PASTANA MUTRAN APELANTE: MUNICIPIO DE CASTANHAL APELADO: MARIA DE FATIMA SOUSA BORGES ADVOGADO: EDER NILSON VIANA DA SILVA ADVOGADO: KLEBER CICERO FARIAS SANTOS