Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 A JURISPRUDENCIA PELO PROVISORIO, O QUAL DEFLAGRA, INCLUSIVE, A D ENOMINADA PRESCRICAO INTERCORRENTE PREVISTA NO 4. TODAVIA, O ARQU IVAMENTO PROVISORIO, ALEM DE NAO TER PREVISAO, CAUSA TRANSTORNO A O PODER JUDICIARIO, VEZ QUE MILHARES DE PROCESSOS PERMANECEM NOS SISTEMAS E ARMARIOS, SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL, SENDO UM PRIVILEGIO ODIOSO E INJUSTIFICAVEL A FAZE

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 218602-56.2014.8.09.0093 737 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE JATAI ABADIO BESSA DE OLIVEIRA 19959 GO - RENATO LUIZ BARBOSA BRANDAO 22967 GO - RANICELE BARBOSA SILVA 35426 GO - RICARDO DE ASSIS MORAIS 27331 GO - SIMONE SOUZA DE OLIVEIRA CARVALHO DESPACHO : DECISA

Seção III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO SOCIO RESPONSAVE ADV EXEQTE ADV EXECDO : : : : : : : PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 995 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS SONIA LUCIANA BARROS FERREIRA BENTO SONIA LUCIANA BARROS FERREIRA BENTO 22374 GO - EMILIA SANTOS COSTA 24202 GO - LEONARDO MELO AMARAL 22097 GO - LEANDRO MELO DO AM

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 NTO DO FEITO, O QUAL DECORRE AUTOMATICAMENTE DO TRANSCURSO DO PRA ZO DE 1 ANO (AGRG NO ARESP 416.008/PR, REL. MINISTRO BENEDITO GON CALVES, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 26/11/2013, DJE 03/12/2013). 9 . ASSIM, DEFIRO A SUSPENSAO DO FEITO POR 01 ANO, ATE O DIA 27/08/ 2019. 10. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, PROMOVA-SE O ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. JATAI, 29/08/2018 15:15:39. THI

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 SUMULA 166/STJ RECONHECE QUE NAO CONSTITUI FATO GERADOR DO ICMS O SIMPLES DESLOCAMENTO DE MERCADORIA DE UM PARA OUTRO ESTABELECIM ENTO DO MESMO CONTRIBUINTE. ASSIM, POR EVIDENTE, NAO FAZEM PARTE DA BASE DE CALCULO DO ICMS A TUST (TAXA DE USO DO SISTEMA DE TRAN SMISSAO DE ENERGIA ELETRICA) E A TUSD (TAXA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA)". NESSE SENT

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 NR. PROTOCOLO : 383656-74.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 1395 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXECUTADO : WALTER FERREIRA FILHO EXEQUENTE : MUNICIPIO DE JATAI ADV EXEQTE : 19959 GO - RENATO LUIZ BARBOSA BRANDAO DESPACHO : DECISAO L- INDISPONIBILIDADE 1. CITADO O EXECUTADO, NAO EFETUOU O PAGAMENTO. 2. TENTADA A PENHORA SOBRE SEU PATRIMONIO, NADA FOI E NCONTRADO. 3. O ART. 185-A DO

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 SE NAO FOR LOCALIZADO O EXECUTADO OU SEUS BENS, O JUIZ SUSPENDERA O CURSO DA EXECUCAO FISCAL, NAO CORRENDO PRESCRICAO, SENDO QUE D ECORRIDO O PRAZO DE 01 ANO, ORDENARA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. 7. COM EFEITO, A REFERIDA NORMA NAO FAZ REFERENCIA SE SE TRATA DE A RQUIVAMENTO DEFINITIVO OU PROVISORIO, INCLINANDO-SE A DOUTRINA E A JURISPRUDENCIA PELO PROVISORIO, O QUAL DEFLA

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 ZO DE 1 ANO (AGRG NO ARESP 416.008/PR, REL. MINISTRO BENEDITO GON CALVES, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 26/11/2013, DJE 03/12/2013). 9 . ASSIM, DEFIRO A SUSPENSAO DO FEITO POR 01 ANO, ATE O DIA 28/05/ 2019. 10. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, PROMOVA-SE O ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. JATAI, 05/06/2018 17:34:09. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOC

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 35426 27331 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 GO - RICARDO DE ASSIS MORAIS GO - SIMONE SOUZA DE OLIVEIRA CARVALHO DESPACHO : DECISAO L- INDISPONIBILIDADE 1. CITADO O EXECUTADO, NAO EFETUOU O PAGAMENTO. 2. TENTADA A PENHORA SOBRE SEU PATRIMONIO, NADA FOI E NCONTRADO. 3. O ART. 185-A DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL DISPOE Q UE CITADO O EXECUTADO SE NAO EFETUAR O PAGAMENTO OU NAO FOREM ENC ONTRADOS BENS

Seção III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 EXEQUENTE : MUNICIPIO DE JATAI EXECUTADO : VIVIANE CARVALHO MORAIS CARDOSO ADV EXEQTE : 27331 GO - SIMONE SOUZA DE OLIVEIRA CARVALHO DESPACHO : DECISAO L- INDISPONIBILIDADE 1. CITADO O EXECUTADO, NAO EFETUOU O PAGAMENTO. 2. TENTADA A PENHORA SOBRE SEU PATRIMONIO, NADA FOI E NCONTRADO. 3. O ART. 185-A DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL DISPOE Q UE CITADO O EXECUTADO SE NAO EF