Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 352 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0834917-73.2016.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELANTE 02: GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 120 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0812524-77.2015.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB/RJ 87.929). EMBARGADO(S): KARLA SUYANE EMERY DA SILVEIRA. ADVOGADO(S): R

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 9 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 73) – Apelação Cível N° 000085630.2012.8.15.0331. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Nilson de Souza Pinto. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): C

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 49ª SESSÃO ORDINÁRIA. 20 DE JULHO DE 2017. QUINTA-FEIRA. 14:00 HORAS PROCESSOS ELETRÔNICOS 9 20º) Apelação Criminal nº 0016039-26.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 ADMINISTRATIVO nº 349.849-2. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Criselide de Fátima Cavalcanti Milanez (Adv. Fernando Paulo Pessoa Milanez - OAB/PB – 003132, Roosevelt Vita - OAB/PB n. 1038 e outros). Assunto: Solicita a efetivação no cargo de Tabeliã do 3º Tabelionato Público e do Cartó

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PORTARIA GAPRE Nº 1.168/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de plantão judiciário do Excelentíssimo Senhor RICARDO HENRIQUES PEREIRA AMORIM, Juiz de Direito Titular da Comarca de São José de Piranhas, na forma do artigo 27, da

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 25 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 176) – Agravo de Instrumento Nº 0803458-08.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Suzana Maria Malta Faria Stern. RELATOR: EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080278882.2019.815.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MARIA DE FÁTIMA DANTAS E OUTRA ADVOGADO: DIEGO BRUNO BORGES DA SILVA – OAB/PB 25732 APELAD: MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE PROCURADOR: DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO – OAB/PB

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 E OAB/SP 434.149 AGRAVADO: JOSE CORDEIRO FLORENCIO FILHO ADVOGADO Marco Aurélio M. Medeiros OAB/PB 17.107 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 311 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0800172-77.2020.8.15.9001 ORIGEM: 6ª Vara Civel de Campina Grande AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA N

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 04 de setembro de 2018 Publicação: quarta-feira, 05 de setembro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.572 RESOLUÇÕES DO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 20, de 31 de agosto de 2018. Decreta Regime de Jurisdição Conjunta na Vara de Execuç