Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 00145 Processo: 0007144-81.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA VIRGULINO DA SILVA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenci

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00946 Processo: 0030785-64.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DINIZ PEREIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00614 Processo: 0008011-69.2015.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. F. S. S. ADVOGADO: 008043PB MONICA TABOSA , 019714PB LUCAS MORAIS DE CARVALHO. REU: P. B. S. J. ADVOGADO: 005098PB RENATO CABRAL SOUTO. Despacho: Audiencia designada para o dia 22/11/2018, pelas

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00130 Processo: 0003432-17.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANO AGUILAR MASCARENHAS ADVOGADO: 015681PB JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. Despacho: Intime-sejuntar em cinco dias, procuração

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 15 cuja conduta é perpetrada mediante violência ou grave ameaça à pessoa, permite a aplicação da medida socioeducativa de internação ao menor infrator, por amoldar-se ao disposto no art. 122, I, do Estatuto da Criança e do Adolescente. – No caso, a gravidade do ilícito guarda proporção com a medida protetiva aplicada, especialmente

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 SUCUMBENCIAIS. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N.º 421 DO STJ. PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA NECESSÁRIA. 1. É dever inafastável do Estado (gênero) o fornecimento de medicamentos, materiais, cirurgias e tratamentos indispensáveis ao tratamento de doença grave. 2. O STJ, ao julgar o REsp 1.657.156/RJ, exigiu a presença cumulativa

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 009737 - Pb • 642; Marcelo Wanderley Alves 022528 - Pb • 864; Marcelo Weick Pogliese 011158 - Pb • 11, 961; Marcelo Zanetti Godoi 139051 - Pb • 832 ; Marcia Anita Leite Almeida Do Rego 029517 - Pe • 499; Marcia Cristina Francelino Da Silva 014051 - Pb • 334; Marcilio Ferreira De Morais 017359 - Pb • 28; Marcio Felype De Sousa Balcante

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 - Pb • 908, 909; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 1019; Jeofton Costa Da Silva 012399 - Pb • 222; Jeronimo Ferreira De Souza 009928 - Pb • 828; Jessica De Lima Bezerra 013025 - Pb • 153; Jessica Stefanny Arruda David 020335 - Pb • 241; Joacil Freire Da Silva 005571 - Pb • 317; Joallyson Guedes Resende 016427 - Pb • 993;

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 74.2014.815.0211, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Marivaldo Deodato Leite, Defensor: Raissa P Palitot Remigio, Apelado: Justica Publica. Processo: 0007927-07.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes De Transito 01 Apelante: Raiza Mi

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 Andre Ritzmann De Oliveira 058886 - Pr • 604; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 1143, 1156; Jose Alencar E Silva Filho 003065 - Pb • 743; Jose Alexandre Ferreira Guedes 005546 - Pb • 42, 135; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083 - Pb • 968; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 509, 510, 514, 530, 531, 587, 616,