10 Resultado da Solicitação moises rodrigues chaves neto - em: 06/06/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1132 274 não ter comparecido à audiência designada para esta data, o defensor constituído renunciou ao mandato, alegando que o réu está em local incerto (fls. 242). Diante de tal renúncia foi determinada a intimação do acusado, para o fim de constituir novo defensor. Ocorre que, tentada a intimação no último endereço informado nos au
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 313 Inciso II, alínea “a” do Código Penal, ao cumprimento de uma pena de 2 anos de reclusão e pagamento de 10 dias-multa, fixados estes no mínimo legal, em regime inicial aberto, com conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos e multa, com direito de apelar em liberdade. O acusado poderá responder em liberd
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2131 ser objeto de cobrança, por iniciativa do Ministério Público (Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.150, STF), junto ao Juízo da Execução Criminal Competente. Desta forma, infrutífera a intimação ou decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão de sentença, lançando a movimentação
28 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Departamento de Trânsito de Minas Gerais Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual
quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16.10 - Serão feitos o registro, a matrícula ou a licença do veículo adquirido em leilão em nome do adquirente, independentemente de prova do pagamento do imposto vencido e dos acréscimos legais devidos antes da alienação, continuando o ex-proprietário responsável pelos débitos até então contraídos; 16.11 - As despesas decorrentes do novo registro serão efetuadas por conta do Adquirente; 16.1
quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16.10 - Serão feitos o registro, a matrícula ou a licença do veículo adquirido em leilão em nome do adquirente, independentemente de prova do pagamento do imposto vencido e dos acréscimos legais devidos antes da alienação, continuando o ex-proprietário responsável pelos débitos até então contraídos; 16.11 - As despesas decorrentes do novo registro serão efetuadas por conta do Adquirente; 16.1
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Modelo: HONDA/125 Ano Fab.:1986 Prop.: Antonio Marcos Ribeiro / Placa: HGE6799 Chassi: 9C6KE1500B0024087 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 ED Ano Fab.:2011 Prop.: Danilo Aparecido Dos SantosBanco Yamaha Motor Do Brasil S.a. / Placa: CVG9313 Chassi: 9C2JC1801MR572579 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1991 Prop.: Adriano Rufino De Souza / Marca/Modelo: FIAT/ IDEA ELX FLEX Ano Fab.:2008 / Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E / Placa: GRU6739 Chassi: 9C2JC18
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de São Sebastião do Paraiso/MG: TON CAR Placa: GUY4393 Chassi: 9BWZZZ373YT023765 Marca/Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab.:1999 Prop.: Breno
58 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de São Sebastião do Paraiso/MG: TIELENA AUTO SOCORRO