Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo informações e cópia do edital completo na sede da EE CRISTINO ALVES DE JESUS, localizada na Rua João Oliveira Rocha, S/N° – Centro – São João da Lagoa- MG – CEP: 39355000 – Telefone (0XX38) 32288134, e-mail: escola.79979@educacao.mg.gov.br até o dia 05/06/2019, às 17h00. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – CONTRAPARTIDA SEE A Caixa Escolar AMADIR MACHADO realiza Chamada Pública nº 005/2019 para Aqui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Agosto de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 22/2018 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.330-0, M. A. R., EEB III P, 1º cargo.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar Professor Francisco Carvalhais realiza edital º 01/2021 para aquisição de Gêneros Alimentícios no mercado convencional. As empresas interessadas deverão apresentar a documentação prevista na Resolução SEE Nº. 4.144, de 19 de julho de 2019 e Nota Técnica Nº. 08 de 09 de julho de 2019 e Nota Técnica 001/2021, 08/02/2021, para habilitação até o dia 27/04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 06 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 01/15 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: Guanhães - E E Senador Francisco Nunes Coelho - Maria Helena Pires, MaSP 1219118-5, ASBDIA - Adm. 1, a partir de 07/12/14; São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - Emílio Pereira da Silva, MaSP 0934174-4, ASBIB - Adm. 1, a partir de 10/10/14. ALTERAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Maio de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇAO – ATO Nº 09/2019 Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo de 06 (seis) dias, a contar da data de publicação deste ato, os servidores: SRE GUANHAES PARA JOSE RAYDAN MASP 892237-9, Maraliz Djenane Pereira, ATB – Adm. 3, da EE “Professora Maria Muzzi Guastaferro” do Município de Belo Horizonte / Venda Nova / Metropolitana C pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo SRE de Governador Valadares Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga DESIGNAÇÃO – ATO Nº 04/2018 DESIGNAÇÃO, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em 30/07/2018: LOCALIDADE DE ORIGEM Governador Valadares Governador Valadares ESCOLA DE NOME DO ORIGEM SERVIDOR CIE Dr Raimundo Elba Wilk Soares de Bezerra Albergaria Filho Fabiana EE Presidente Tancredo Neves Nascimento Chagas MASP 8458

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Junho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/22 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Vargem Alegre, Simone Alves da Silva Franco, Masp 991314-6, PEB III M, adm 02, aposentado em 19/03/2020, referente ao saldo de 06 meses e 10 dias. ANULAÇÃO – ATO Nº 21/22 ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: Córrego Novo, EE Presidente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 2537/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Retificação – Ato nº 02/2019 Retifica, O ATO de Concessão de Quinquênio Administrativo na parte referente à servidora: MaSP 370.451-7, Aparecida Solange Silva Leite, ATB V J, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/1996, 01/2001, 07/2006 e 01/2012, publicado respectivamente em 09/05/1996, 17/03/2001, 02/02/2007 e 07/03/2012, onde se lê: 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo dos estudos em Língua Portuguesa e Matemática para estudantes do oitavo e nono anos do Ensino Fundamental no turno complementar, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e AUTORIZO a contratação com a Fundação Roberto Marinho. A contratação implicará o valor total de R$34.251.204,00 (trinta e quatro milhões, duzentos e cinquenta e um mil,