Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 CHÁCARA RECANTO Nº1 ROBERTO CAMPOS NUCLEO RURAL PONTE ALTA SUL, PONTE ALTA SUL, GAMA /DF, CEP , representado(a) pelo(a) procurador(a) constituído(a), Dr(a) OTACILIO FRANCO DE OLIVEIRA, OAB/DF 8629/DF, e RECLAMADO/DEVEDOR: Igreja Presbiteriana (Rancho Gileade Presbiteriana) CNPJ/CPF não informado, situada no(a) NÚCLEO RURAL PONTE ALTA SUL CHÁCARA ACAMPAMENTO GILEADE NÚCL

Caderno único ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2014 Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de agosto de 2014 Decisão : JOSE ARIMATEA NEVES DA COSTA rep. por JOSE BATISTA DOS SANTOS JUNIOR : DEFENSORIA PUBLICA : PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130111930055 PROCEDIMENTO ORDINARIO : CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) : : : : : : : Origem Decisão 2013 03

Caderno único ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Relator Des. Revisor Des. ANGELO CANDUCCI PASSARELI JOÃO EGMONT Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2013 03 1 017861-5 JOSE GERALDO ARAUJO MALAQUIAS DARLISON GOMES DE LIMA ELTON BARBOSA DA SILVA, ALESSANDRA RODRIGUES ARAUJO VIEIRA BANCO ITAULEASING S/A NELSON PASCHOALOTTO e outro(s) OS MESMOS SEGUNDA VARA CÍVEL DE CEILÂ

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Juizados Especiais de Competência Geral do Gama 2ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral do Gama - Cível INTIMAÇÃO N. 0702258-65.2017.8.07.0004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP. Adv(s).: DF46280 - EDSON ENEDINO DAS CHAGAS. R: DYARLEY RONY CALAZANS LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DI

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 Acrescente-se que as edificações foram erigidas sem o devido alvará de construção. Forçoso reconhecer, portanto, que eventual atuação da AGEFIS, no estrito exercício do poder de polícia, não pode ser considerada ilegal ou abusiva, razão pela qual não há como reformar a decisão de primeiro grau que, acertadamente, indeferiu o pedido liminar. Destarte, considerando a ausência dos requisitos

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 ESTÁVEL. USUCAPIÃO FAMILIAR. REQUISITOS LEGAIS. I - Os requisitos da usucapião familiar, art. 1.240-A do CC, são o abandono do lar; a posse direta ininterruptamente com exclusividade e sem oposição, pelo período de dois anos; a utilização do imóvel para moradia do cônjuge abandonado ou da família e ser imóvel urbano, e inexistência de outra propriedade urbana ou rural, metragem total do im

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: RODRIGO QUEIROZ DE MELO, SEBASTIAO ANTONIO DE MACEDO FILHO, EVERALDO SILVA DE ANDRADE, GILBERTO LIMA DE MORAIS, IVAN SOARES DELMONDES AGRAVADO: AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AGEFIS, COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP D E C I S Ã O Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por RODRIGO QUEIROZ DE MELO e Outros contra decisão e

Caderno único ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de maio de 2017 Carlos Alberto Lopes Miranda. A: MARIA APARECIDA MOURA GOMES. Adv(s).: DF003937 - Carlos Alberto Lopes Miranda. A: ROSENEIDE DE MOURA GOMES. Adv(s).: DF003937 - Carlos Alberto Lopes Miranda. A: GILVAN MOURA DOS SANTOS. Adv(s).: DF003937 - Carlos Alberto Lopes Miranda. INTERESSADA: TAYLINNY TWANNY MOURA MORI ROCHA. Adv(s).: DF039681 - Charley Rodrigues Tolentino. OUTROS INVENTARIADOS: MIGUEL JOSE GOMES. Adv(

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 sobre a avaliação.? Sustenta a Agravante, em síntese, que o imóvel é o único de sua propriedade e serve de residência à entidade familiar, razão pela qual está protegido pela regra da impenhorabilidade, nos termos da Lei n° 8.009/90. Defende a nulidade da r. decisão agravada, sob o argumento de que foi proferida sem observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, conforme pre

Caderno único ● 09/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2012 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO DE HOSANA SOARES DA SILVA (com prazo de 20 dias) O DOUTOR OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões do Gama-DF, FAZ SABER a todos quanto o presente Ed