Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO 371/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 da servidora: Araçaí, E.E. Professora Maria da Conceição Silva, MaSP 345.484-0 Rejane Martins de Figueiredo Lima, a partir de 17/09/2018, referente ao cargo 01, PEBIIP à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com direito à remuneração integral; Varginha, Conservatório Estadual de Musica Maestro Marciliano Braga, MaSP 735.661-1, Lívia Cristina Braga de Sousa, a partir de 16/12/15, referente ao PEB I A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 333.64

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo carga horária de 115 h/a.; E.E. São Pedro – Valdelice Rodrigues Barbosa Marinho, Masp 350511-2, a partir de 29/12/2015, referente ao PEBIIP, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 141 h/a e à incorporação da gratificação por função de Vice-Direção (1.460 dias).; Jequitaí –