Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 Figueiredo Da Silva Sena 005596 - Ma • 319; Marizete Batista Martins 001722 - Pb • 128, 129; Marx Alves De Oliveira Lima 013389 - Pb • 307; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834 - Pb • 509; Mauri Ramos Nunes 012057 - Pb • 403; Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira 091811 - Mg • 100; Mauricio Silva Leahy 013907 - Ba • 520; Mauro Eduardo Lima

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 Rafaela Silveira Da Cunha Araujo 012463 - Pb • 1169; Raimundo Cezario De Freitas 004018 - Pb • 1315; Ramon Pessoa De Morais 013771 - Pb • 38, 41, 42, 74, 746; Ramona Porto Amorim Guedes 012255 - Pb • 774, 868; Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz 016068 - Pb • 217; Raphael Correia Lins 021036 - Pb • 1085, 1271; Raphael Felippe Correia Lima

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 • 177; Mucio Satiro Filho 010238 - Pb • 213; Muller Alves Alencar 016142 - Pb • 642; Nadia Karina De Moura Maciel 010630 - Pb • 135; Nadir Leopoldo Valengo 004423 - Pb • 140, 180; Napoleao Rodrigues De Sousa 019292 - Pb • 567; Narriman Xavier Da Costa 010334 - Pb • 298; Natalicio Emmanuel Quintella Lima 011870 - Pb • 2

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 de que, no caso de danos decorrentes de erro praticado por médico de hospital público, a responsabilidade do Estado é objetiva, nos termos do art. 37, § 6º, da Constituição da República, sendo que apenas o direito de regresso contra o responsável depende da comprovação de dolo ou culpa (ARE 691744 AgR / RJ, Min. Celso de Mello, DJe 18/10/2

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 0016314-19.2015.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/ Remessa Necessaria - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Creuza Santa De Medeiros, Advogado: Francisco Adailson C. De Sousa, Remetente: Juizo Da 6a Var

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 Jaciel Cezar Dos Santos, Advogado: Adilson Alves Da Costa. Processo: 0000252-04.2017.815.0781, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Luciano Sousa Santos, Defensor: Edson Freire Delgado. Processo: 0000272-05.201

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 - Pb • 297; Katia Rosa Machado De Oliveira 166017 - Sp • 380, 381; Keila Cristina Brito Da Silva 010982 - Pb • 443; Kelly Caldas Vilarim 017687 - Pb • 188; Kennedy Gusmao 015378 - Pb • 84, 124, 296, 530; Klebert Marques De Franca 011193 - Pb • 825; Larridja Araujo Cabral 018067 - Pb • 529; Lea Maria Silva Estevam Xavier 000835 - B •

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 Nunes, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto. Processo: 007982933.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Liliani Jubert Da Cruz Gouveia, Advogado: Renato Evaristo Da Cruz Gouvei