Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1622 que fica atr?s do ?bar do macarr?o?, nesse momento os elementos que estavam no gol preto perceberam que Ruan e seus amigos estavam indo embora, e passaram a segui-los, a v?tima viu que o gol preto vinha em dire??o dele e seus amigos em alta velocidade, e com medo, sa?ram correndo, porem Ruan foi alcan?ado e um dos elementos segurou a v?tima e apontou uma arma de fogo em sua dire??o, o obrigando a e

Caderno 1 - Administrativo ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1439 26 CONSIDERANDO a relevâ ncia e a necessidade de organizar e uniformizar os serviç os de conciliaç ã o, mediaç ã o e outros mé todos consensuais de soluç ã o de conflitos, para lhes evitar disparidades de orientaç ã o e prá ticas, bem como para assegurar a boa execuç ã o da polí tica pú blica, respeitadas as especificidades de cada segmento da Justiç a; CONSIDERA

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1456 possibilidade de aprecia??o imediata do m?rito, no presente caso, n?o representa surpresa e observa os princ?pios da ampla defesa e do contradit?rio, tendo em vista que todas as provas j? foram produzidas neste mesmo ju?zo e a pr?pria defesa acenou pela desclassifica??o. N?o se pode, igualmente, perder de vista que o acusado se defende dos fatos imputados, e n?o da classifica??o jur?dica dada pelo Minis

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 3481 deduzida na den?ncia deve ser?parcialmente?acolhida. ?????????Finda a instru??o e apresentadas as alega??es finais, cabe ao juiz sentenciante prolatar uma decis?o de admissibilidade ou n?o da den?ncia, tendo quatro op??es: a pron?ncia, quando se convencer da exist?ncia do crime e de ind?cios de que o r?u seja seu autor, conforme determina o artigo 413, do C?digo de Processo Penal; a impron?ncia, quando

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 2994 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TAILANDIA. DESPACHO     Vistos os autos.     Tendo em vista a impossibilidade da realização da audiência, fls. 140, redesigno audiência de continuação para o dia 14/07/2022 à s 11:00 horas.     Intime-se a testemunha MARIA ANTONIA PEREIRA PIRES.     Ciência ao MP.     Intime-se a defesa.     Intime

Publicações Administrativas ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

V. DA COMUNICAÇÃO DE INFRAÇÕES PENAIS E/OU ADMINISTRATIVAS E DA DENÚNCIA ANÔNIMA Art. 22 Manifestaçõ es que contenham notı́cias de fatos que constituam crime ou infraçã o administrativa, desde que relacionadas aos serviços da Justiça Federal da 3ª Regiã o, serã o comunicadas ao(à ) autor(a) da suposta infraçã o, facultando o envio de esclarecimentos no prazo de cinco dias ú teis, apó s os quais a Ouvidoria-Geral decidirá sobre o encaminhamento aos ó rgã os pu�

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 2882 acabara de comprar, o ora denunciado se aproximou por tr?s e, utilizando um ter?ado, desferiu violento golpe na costa da v?tima, a qual passou a correr, sendo perseguida pelo acusado que supostamente pretendia deferir-lhe outros golpes. ?????????Nesta ocasi?o, se aproximou do local uma viatura da Pol?cia Militar comandada pelo CM PM Luiz Roberto Amador Cabral, que, ao ver acusado correndo atr?s da v?t

Caderno 1 - Administrativo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1553 18 mediaç ã o e conciliaç ã o a fim de dar cumprimento à s normas da Lei 13.105/2015 e Lei 13.140/2015, conforme disposto no art. 1o, pará grafo ú nico, da Portaria no 433/2016 de lavra da presidê ncia do Tribunal de Justiç a do Ceará ; RESOLVE: Art. 1º – INSTITUIR o Nú cleo de Conciliaç ã o Permanente da Vara Ú nica da Comarca de Ararendá-CE, com o objetivo d

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3096/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3250 paradigmas colacionados são específicos, a partir do cotejo com o acórdão regional; de que forma cumpriu formalidade indispensável que, segundo a decisão denegatória, não teria sido observada, e assim por diante. Ao proceder dessa maneira, atenderia ao Princípio da Dialeticidade. No presente caso, por meio da decisão publicada em 13/06/2018, a Presidência do Tribunal Regio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2598 GUIA DE LEVANTAMENTO EM FAVOR DA EXECUTADA - à DISPOSIÃÃO DA EXECUTADA. - ADV DANIEL FRANCO DA COSTA OAB/SP 185193 - ADV CESAR SAWAYA NEVES OAB/SP 143621 - ADV CARLOS ROBERTO DA SILVA OAB/SP 203071 0029087-35.2008.8.26.0482 (482.01.2008.029087-1/000000-000) Nº Ordem: 002141/2008 - Execução Hipotec�