Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 NATUREZA REQUERENTE : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO : MMAF JAFL ADV REQTE : 20396 GO - DOUGLAS ALESSANDRO RIOS 36618 GO - JORDANA CRISTINA CORREA DESPACHO : EXPECA-SE O TERMO DE GUARDA CONFORME FOI HOMOLOGADO. APOS, ARQUIV EM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 338100-94.2014.8.09.0175 1675 DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL JER DSB VVE ADV

Seção III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 018. LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 5180-88.2009.8.09.0152 ( 200900051803 ) 2 IMISSAO DE POSSE PAULO SERGIO BAIA NILTON ANDRADE SILVA SUELI MENDONCA DE DEUS ANDRADE ANTONIO ANDRADE DA SILVA ADV REQTE : 20314 GO - MARCELO PANOFF COSTA ADV REQDO : 10079 GO - CLAUDIO ROBERTO GONDIN 19401 GO - MA

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 2470 julgamento (interpreta??o de normas de direito material e processual) ou erro no procedimento adotado. Assim, n?o haveria espa?o aos embargos de declara??o. ????????????????????????????No mesmo sentido, elucida Moreira: ?o?error in iudicando?? resultante da?m? aprecia??o da quest?o de direito?(v.g., entendeu-se aplic?vel norma jur?dica impertinente ao caso) ou de?fato?(v.g., passou despercebido um documen

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2480 contidos no processo se mostram suficiente para prola??o de decis?o, se mostrando despicienda maiores manifesta??es para forma??o do convencimento desta Magistrada. Nos presentes autos constam embargos de declara??o, pautados em suposto omiss?o e obscuridade da senten?a proferida. No que tange aos embargos de declara??o, nos termos do artigo 1022, do CPC, cabem os embargos quando:? ???????????????`?A