Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1489 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo de Petição, em que figuram, como agravante, JAYA YAM FRANÇA, e, como agravados, JOSÉ ILDEBRANDO PEREIRA e JURACI FÉLIX DA SILVA. ADMISSIBILIDADE O Exmo. Juiz Edson Ferreira de Souza Júnior, da Vara do Trabalho de Diamantina, indeferiu a penhora de numerário, tendo em vista o notório estado de saúde do ex

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 6979 EDSON FERREIRA DE SOUZA JUNIOR Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Notificação Despacho PJe-JT Processo Nº RTOrd-0010804-64.2017.5.03.0085 AUTOR NELSON EUGENIO DA SILVA JUNIOR RÉU MUNICIPIO DE SERRO ADVOGADO KARINE CASTRO DE PAULA(OAB: 173567/MG) RÉU LAMOUNIER CONSTRUCOES E SERVICOS - EIRELI - ME ADVOGADO LUIS CARLOS RODRIGUE

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1493 Contraminuta pelo executado José Ildebrando Pereira (id ea7587b). Devidamente intimada (id b79ac3d, 8eb925f e 82cee24), a executada Juraci Félix da Silva não apresentou contraminuta (id 8213e78). Dispensado o parecer da d. Procuradoria do Trabalho porque não PENHORA. DEVEDOR ENFERMO. POSSIBILIDADE. evidenciadas as situações aludidas no artigo 82, I, do Regimento P

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1497 RELATÓRIO PROCESSO nº 0010044-81.2018.5.03.0085 (AP) AGRAVANTE: JAYA YAM FRANÇA AGRAVADOS: JOSÉ ILDEBRANDO PEREIRA e JURACI FÉLIX DA SILVA Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo de Petição, em que figuram, como agravante, JAYA YAM FRANÇA, e, RELATOR: CLEBER LÚCIO DE ALMEIDA como agravados, JOSÉ ILDEBRANDO PEREIRA e JURACI FÉLIX DA SILVA

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1501 EMENTA Acórdão Processo Nº AP-0010044-81.2018.5.03.0085 Relator Cleber Lúcio de Almeida AGRAVANTE JAYA YAM FRANCA ADVOGADO VINICIUS FALCAO DA SILVA MOURA(OAB: 109831/MG) AGRAVADO JURACI FELIX DA SILVA ADVOGADO JOSE AGOSTINHO ROCHA(OAB: 75547/MG) ADVOGADO ILDEVAM CHAVES COTRIM(OAB: 123305/MG) AGRAVADO JOSE ILDEBRANDO PEREIRA ADVOGADO RICARDO FONSECA BRANT FREIRE(OAB: 11

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1379 Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos. Acórdão Publicado em encaminhados ao Ministério Público do Trabalho, diante da 31/03/2017). evidência de práticas antissindicais, conforme destacado no tópico 5.3. Ante o exposto, dou provimento ao apelo para reconhecer a invalidade da Cláusula 53ª da Convenção Coletiva 2017/2019 Vejamos. firmada pelo SOMTIMES e SIND

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 234 DECISÃO MONOCRÁTICA RELATÓRIO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES: (RELATOR): Trata-se de agravo de instrumento (Id Num. 4858144), interposto pelo BANCO ITAUCARD S/A, em face da decisão interlocutória (Id. Num. 24307351), prolatada pela Juíza Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém-Pa, nos autos do processo Nº. 0877309-72.2020.8.14.0301 - BUSCA E APREENSÃO E

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO 513 Processo Nº ATOrd-0046500-04.2011.5.21.0011 AUTOR FRANCISCO CARLOS DA SILVA ADVOGADO KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA VASCONCELOS(OAB: 9286/RN) RÉU ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RÉU CRR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO FLAVIO COSTA DE GOIS(OAB: 1764/RN) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f68

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 5239 Fundamentação PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO CONCLUSÃO TRABALHO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 78ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista o pedido de tutela Fundamentação antecipada formulado na petição inicial. Embargos declaratórios opostos pelo reclamado às fls. 1022/1023 SAO PAULO, 27 de Fevereiro de 2019. em

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2052/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 prestação dos serviços, a partir de diagnósticos médicos já Recorrente: Santander Microcrédito Assessoria existentes nos autos e expressos em laudos e exames médicos. Bancária S/A. Precedentes do C. TST. Advogados: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei ACIDENTE DE TRABALHO. e outros COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Recorrente: Manoel de Andrade Vie