Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1061 Processo 1005018-81.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S/A - COYADO FOOD’S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES LTDA e outros - (x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado - certidão de fls. 45. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 714 790 306.01.2010.002201-0/000000-000 - nº ordem 458/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA LUCILA CHESSA LOURENA X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Fls. 12 - Diante da declaração de pobreza de fl. 11, concedo a(o) requerente, os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Como e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 714 797 para indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de incorrer em ato atentatório à dignidade da Justiça; sem prejuízo, deverá, o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, relacionar os bens que guarnecem a residência do(a) exec

Seção I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 NR.PROCESSO: 5090984.63.2018.8.09.0138 MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO RESPIRATÓRIO BiPAP. TRAUMA RAQUI-MEDULAR EM C2-C3 E C5-C6 (TETRAPLEGIA E TRAQUEOSTOMIA). DIREITO LÍQUIDO E CERTO EVIDENCIADO. RENOVAÇÃO DA PRESCRIÇÃO MÉDICA. 1) - Em conformidade com as Constituições Federal e Estadual, bem como leis infraconstitucionais, e alicerçado na

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 1762 respeita os critérios de proporcionalidade e razoabilidade. 4. Agravo interno a que se nega provimento. (STJ- AgInt no AREsp 1420342/RJ, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 25/06/2019, DJe 01/07/2019) Ainda, no julgamento do REsp 1769557/CE já fixou entendimento de que o fato de o procedimento não constar do rol da ANS não afasta por si só o dever de cobertura do plano de

Seção I ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 NR.PROCESSO: 0228995.68.2015.8.09.0137 Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. No mesmo sentido também a nossa Constituição ao autorizar a reparação ora buscada, nos termos do artigo 5º, inciso X: Art. 5. (…) X - são invi

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2311 58 0499815-74.2011.8.06.0001Apelação. Apelante: Banco Safra S.A.. Advogado: Antônio Roque de Albuquerque Júnior (OAB: 22463/CE). Apelado: Marcus César Lima Ramos. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPESConheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO MONITÓRIA.

Seção I ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 NR.PROCESSO: 0169705.39.2015.8.09.0100 imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. No mesmo sentido também a nossa Constituição ao autorizar a reparação ora buscada, nos termos do artigo 5º, inciso X: Art. 5. (…) X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, asse

Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ALEXSANDRE XAVIER TEIXEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Indefiro a expedição de ofícios às instituições financeiras, uma vez que a obtenção dos extratos cabe à própria parte, podendo, em caso de negativa de fornecimento, registrar reclamação junto à 1556 Processo Nº RTOrd-0020215-39.2015.5.04.0291 AUTOR ARILTO RODRIGUES DA SILV

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2311 58 0499815-74.2011.8.06.0001Apelação. Apelante: Banco Safra S.A.. Advogado: Antônio Roque de Albuquerque Júnior (OAB: 22463/CE). Apelado: Marcus César Lima Ramos. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPESConheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO MONITÓRIA.