Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3427 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : V.N.B.C. ADVOGADO : 283071/SP - Livia Maria de Carvalho REQDA : S.S. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000932-23.2022.8.26.0576 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gesislaine Priscila Rizzo ADVOGADO : 251240/SP - Aurelio Jose Ramos Bevilacqua REQDA : A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1584 em sede de repercussão geral, com base no que dispõem, respectivamente, o art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º e o art. 1.030, inciso I, alínea b, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso extraordinário interposto à fls. 677-91, com fulcro no art. 1.030, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5671 a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Liberty Seguros S/A - Vistos. Ciente da distribuição da requisição devida. Prossigase o presente em referidos autos, encaminhando-se este feito ao arquivo. Intime(m)-se. - ADV: ELTON CARLOS VIEIRA (OAB 200427/SP) Processo 0001000-10.2021.8.26.0128 (processo prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2529 homologo a renúncia ao prazo recursal interposto pela autarquia-ré a fls. 153/154. Intime-se a autarquia-ré para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte autora às fls. 147/152. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região São Paulo/SP. Intimem-se. - ADV: EVERA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1091 em suma, que a exequente já foi por três vezes intimada e de forma regular, assinalando que os autos são eletrônicos e estão acessíveis em sua íntegra, tornando despicienda a referência à petição a ser impugnada; postula, adicionalmente, a dispensa do recolhimento do preparo, nos termos da Súmula 481 do STJ; e prete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2349 Sousa - Requisite-se o pagamento dos honorários periciais já arbitrados nos autos. Manifeste-se o requerido, em dez (10) dias, em relação ao laudo pericial. Não havendo discordância, desde já fica homologado o laudo pericial ofertado, e, sendo desnecessária a produção de prova oral, dou por encerrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1716 lei julgada inconstitucional Concessão de benefício a servidor cuja investidura exige como pré-requisito a formação em nível superior Impossibilidade Ofensa aos princípios da legalidade, moralidade e razoabilidade Inversão da sucumbência APELAÇÃO PROVIDA, para julgar improcedente a ação, com a inversão do ônus sucumbe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2574 TAVARES DE SOUZA (OAB 322965/SP), JÉSSICA ALBINO RIBEIRO (OAB 391300/SP) Processo 0000188-65.2021.8.26.0128 (processo principal 1001422-36.2019.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Saúde - Felipe Cesar Rodrigues Magalhães - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO Vis

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 888 321 FRANCA 1ª Vara Criminal 1ª. Vara Criminal/SP. O Doutor LUCIANO FRANCHI LEMES, Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª. Vara Criminal de Franca, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu EDUARDO TADEU PAIM, RG 35878560, filho(a) de JOSE FERNANDO PAIM e NEIDE DONIZETE FERREIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 286 1005270-38.2020.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005270-38.2020.8.26.0664; Assunto: Moradia; Apelan