Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 11131406 Livia Leroy Ferreira do Carmo – PEB – 1 - S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 26/09/2018 - , 11834744 Ana Carla Lacerda Ferreira – PEB – 2 Governador Valadares - 1 - 24/09/2018 A 24/09/2018 - , 12478111 Maria Nilza Ferreira Nunes da Costa – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 25/09/2018 A 26/09/2018 - , 12478111 Maria Nilza Ferreira Nunes da Costa – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 25/09/2018 A 26/09/2018 - , 13480033 Andrey Valerio Furtado Silveira – PEB – 1 - Gove

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NEILA MARIA GONCALVES REGO SWERTS NEIVA MARIA VIEIRA NELI ANTONIA MENDES NELLIA ILKA DE AZEVEDO REIS OLIVEIRA NELMA TRINDADE SILVA NELSON FICHE SIQUEIRA NERI CANDIDA DE ALVARENGA NERLI VIRGILINO MARTINS NEURA DA CONCEICAO ANDRADE NEUSA COSTA SALOMAO NEUSA MARIA VELLOSO NEUZA DIVINA VIEIRA GUERRA SOUSA NEUZA MARIA ALVARENGA VILARINO NEUZA MARIA DE MATTOS NEIVA NEUZA MORAES DA SILVA NILCE DE LOURDES MARQUES FER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo MARIA INES SOARES DIAS MARIA IRES VELOSO DE OLIVEIRA MARIA ISABEL DE PAIVA DIAS MARIA ISABEL SOUZA ROSA MARIA JAINI ALVES MARIA JOSE DA MATA MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES MARIA JOSE DE ASSIS OLIVEIRA MARIA JOSE DOS SANTOS MATOS MARIA JOSE DUARTE MORAES MARIA JOSE GUIMARAES MARIA JOSE MOREIRA MARIA JOSE RAIMUNDO DRUMMOND MARIA JOSELMA FELICIO MARIA JOVITA XAVIER MARIA JULIA SILVEIRA SANTOS MARIA LAUDELINA BARROS BIONDE MARIA LAZARA CAND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo 18/05/2000: onde se lê a partir de 20/10/1996, leia-se a partir de 06/11/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 25/05/2005: onde se lê a partir de 28/10/2001, leia-se a partir de 14/11/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 01/05/2008: onde se lê a partir de 27/10/2006, leia-se a partir de 13/11/2006. RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 272762-6 JUCARA BUENO MARTINS, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 12.466, de 24 de agosto de 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 10715453610 Atielly Keyse Araujo Oliveira Aredes – PEB - 03/10/2018 , 96409223668 - Maria Rosa Germano de Oliveira – PEB - 03/10/2018 , 04481149680 Soraya Pereira Rodrigues – PEB - 03/10/2018 , 05674252661 - Edlene Verany Machado – PEB - 03/10/2018 , 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica: 9.1 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Conceição do Mato Dentro/MG - PA/Nº 00472/2007/008/2015 DNPM nº 830359/2004. Classe 6. Apresentação: Escritório Regional Alto Jequitinhonha. APROVADA. 9.2 Rode Empreendimentos Ltda. (Condomínio Quintas do Val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor (es): Masp 272566-1, ROSENILCE CHERIE MOURÃO GONTIJO RESENDE, publicado em 13/03/2014: onde se lê por 2 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 01/04/2014, leia-se por 2 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 01/04/2014; publicado em 31/01/2015: onde se lê por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 05/02/2015, leia-se por 1 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 05/02/2015; publicado em 29/07/2015: onde se l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO EM DATA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA *exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ MARIO GOMES, MASP 298403-7, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA100, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que tra