Publicações Judiciais II ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Newton De Lucca, a Oitava Turma, por maioria, decidiu dar provimento ao agravo legal do INSS, nos termos do voto do Desembargador Federal Newton De Lucca, com quem votou a Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, vencido o Relator, que lhe negava provimento. Lavrará o acórdão o Desembargador Federal Newton De Lucca. EM MESA AC-SP 1751944 0020331-37.2012.4.03.9999 1100000362 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : MARIA IRENE MAINARDES DE OLIVEIRA ADV : SP269398 LEVI GERALDO DE AVILA R

Publicações Judiciais II ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA, COM QUEM VOTOU A DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI, VENCIDO O RELATOR, QUE LHE NEGAVA PROVIMENTO. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO E LAVRARÁ O ACÓRDÃO O DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA. EM MESA AC-SP 1421281 0016463-56.2009.4.03.9999 0700002758 2009.03.99.016463-0 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP077111 LUIZ FERNANDO SANCHES ADV : SP0

Publicações Judiciais II ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ROSA APARECIDA DOS SANTOS TESORE ADV : SP119453 DIRCEU APARECIDO CARAMORE A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DE PARTE DA APELAÇÃO DO INSS E, NA PARTE CONHECIDA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO E DAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA. 0123 Ap-SP 2312635 0021648-60.2018.4.03.9999 10014175920188260189 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Soc

Publicações Administrativas ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2014.61.41.000585-0 ApCiv 2247730 VOL: 2 N.Único: 0000585-49.2014.4.03.6141 APTE : EDSON CABRAL CHUVA ADV : SP098327 ENZO SCIANNELLI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA / OITAVA TURMA PROCESSO 2014.61.41.000798-5 ApCiv 2087352 VOL: 3 N.Único: 0000798-55.2014.4.03.6141 APTE : HILDA ANTONGIOVANNI ADV : SP017410 MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CAROLINA PEREIRA DE CASTRO ADV : SP000

Publicações Administrativas ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2011.03.99.024313-4 ApelRemNec 1647417 VOL: 1 N.Único: 0024313-93.2011.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP135327 EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) :APARECIDA FIDERCI PEDRO CAVALI ADV : SP088429 LUIZ ARMANDO MARTINS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE FERNANDOPOLIS SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA / OITAVA TURMA PROCESSO 2011.03.99.027509-3 ApelRemNec 1655578 VOL: 1 N.Único: 0027509-71.2011.4.03.9999 APTE : JO

Publicações Judiciais I ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSEFA MARIA DA SILVA SP250561 THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE INDAIATUBA SP 09.00.00139-0 2 Vr INDAIATUBA/SP DESPACHO Fls. 241: Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo ofertada pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias. São Paulo, 26 de abril de 2018. Newton De Lucca Desembargador F

Publicações Judiciais II ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0105 AC-SP 1933341 0008777-71.2013.4.03.6119 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : JOSE AUMIRO DE MEDEIROS ADV : SP170578 CONCEICAO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SAMUEL MOTA DE SOUZA REIS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA, COM QUEM VOTOU A DESEMBARGADORA FEDERAL THEREZINHA CAZERTA, VENCIDO O RELATOR, QUE LHE

Publicações Administrativas ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2018.03.99.011889-9 ApCiv 2301829 VOL: 3 N.Único: 0011889-72.2018.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : IRACEMA DA CONCEICAO DOS SANTOS ADV : SP244122 DANIELA CRISTINA FARIA RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA / OITAVA TURMA PROCESSO 2018.03.99.012862-5 ApCiv 2303100 VOL: 2 N.Único: 0012862-27.2018.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : LUIZ APARECIDO MIRANDA ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR RELATOR : DES.FED. NEWTON DE

Publicações Administrativas ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2018.03.99.004089-8 ApelRemNec 2292987 VOL: 2 N.Único: 0004089-90.2018.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSE DA PAIXAO ALVES DE OLIVEIRA ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE GUARIBA SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA / OITAVA TURMA PROCESSO 2018.03.99.004448-0 ApCiv 2293339 VOL: 1 N.Único: 0004448-40.2018.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSE VALDECI DE LARA ADV : SP31043

Publicações Judiciais II ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : PAULO JOSE TRINCA ADV : SP195289 PAULO CÉSAR DA COSTA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ERICO TSUKASA HAYASHIDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, COM QUEM VOTOU O DESEMBARGADOR FEDERAL DAVID DANTAS, VENCIDO O DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA, QUE LHE NEGAVA PROVIMENTO. LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA. . 0101 AC-SP 1902543 0000553-92.2013.4.03.610