Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 Melo Ribeiro Tomaz 010412 - Pb • 40; Jannyleyde Milanes 019613 - Pb • 279; Janson De Lima Farias 018811 - Pb • 668; Jaqueline Lopes De Alencar 009176 - Pb • 294, 295, 296, 297, 379; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 629; Jefferson Da Silva Vasconcelos 025018 - Pb • 323; Jeofton Costa Da Silva 012399 - Pb • 95; Jesumar Cr

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: João Balbino Dos Santos, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000745-07.2017.815.0061, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Receptacao Apelante: Jandeilson Guedes De Pontes, Advogado: Edmilson Nunes De Oliveira

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. PREPONDERÂNCIA DAS CIRCUNSTÂNCIAS DA QUANTIDADE E DA NATUREZA DAS DROGAS APREENDIDAS. ELEMENTOS IDÔNEOS A JUSTIFICAR A EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. AUSÊNCIA DE CRITÉRIO MATEMÁTICO. ATO DISCRICIONÁRIO DO JULGADOR. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. CORRETA A INAPLICABILIDADE DA ATENUANTE DA CONFISSÃO. AGENTE QUE NEGO

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 - Pb • 688; Marcelo Dantas Lopes 018446 - Pb • 1254, 1255, 1260, 1262, 1264, 1266, 1267, 1268, 1269; Marcelo De Siqueira Campos Junior 024457 - Pb • 944; Marcelo Martins De Santana 016373 - Pb • 509; Marcelo Neumann 110501 - Rj • 785; Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes 005190 - Pb • 897; Marcelo Weick Pogliese 011158 - Pb • 1086; Marce

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 Pb • 682; Iza Monia Diniz Nobrega Da Silva 015689 - Pb • 1145, 1149; Izaura Falcao De Carvalho E Morais 009271 - Pb • 1070; Jacemy Mendonca Beserra 005453 - Pb • 1084; Jackeline Pereira Cardoso 022959 - Pb • 812; Jailson Araujo De Souza 010177 - Pb • 1147 ; Jakeleudo Alves Barbosa 011464 - Pb • 1006; Jaldelenio Reis De Meneses 005634

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 • 418; Marcio Roberto Montenegro B Junior 014765 - Pb • 471; Marcio Vinicius Costa Pereira 084367 - Rj • 36; Marco Antonio Bevilaqua 139333 - Sp • 141; Marco Antonio De Souza Filho 020430 - Pb • 614; Marco Aurelio De Medeiros Villar 012902 - Pb • 523; Marcondes Vieira Da Silva 021866 - Pb • 1274, 1275; Marcos Antonio Camello

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 Regis 021726 - Pb • 544; Karla Monteiro De Almeida 019241 - Pb • 929; Katia Cristina Oliveira De Santana 015295 - Pe • 8; Katia Fernanda Tavares 009874 - Pb • 771, 773, 774, 775; Katia Regina Freire Numeriano 010322 - Pb • 524, 525; Keila Cristina Brito Da Silva 010982 - Pb • 145; Kesia Goncalves De Abrantes Neiva 016218 - Pb • 1175; K

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 272; Claudio Roberto Lopes Diniz 008023 - Pb • 595; Claudio Sergio R De Menezes 011682 - Pb • 508; Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 005415 - Pb • 266; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - A • 291, 400, 420; Cristiano Jatoba De Almeida 029889 - Pe • 372; Cristina Rothier Duarte 010685 - Pb • 362; Daniel Brito Falcao 015183 - P

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 Figueiroa 023481 - Pb • 33; Ana Carla Cavalcante De Araujo 015047 - Pb • 462; Ana Carolina Coelho De Almeida 012232 - Pb • 415; Ana Carolina Freire Tertuliano 014672 - Pb • 358; Ana Carolina Leite Do Vale 011964 - Pb • 337; Ana Carolina Martins De Araujo 019905 - Pb • 478; Ana Cristina De Oliveira Vilarim 011967 - Pb • 47; Ana Maria

Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 Christyne De Araujo Cordeiro 016757 - Pb • 205; Guilherme Almeida Moura 011813 - Pb • 310, 445; Guilherme Barros Maia Do Amaral 002641 - Pb • 781; Guilherme James Costa Da Silva 016756 - Pb • 164, 666; Guilherme Oliveira Sa 015649 - Pb • 502; Guilherme Santos Ferreira Da Silva 003024 - Pb • 920; Gustavo Botto Barros Felix 011593 - Pb