Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Proc. do Estado : Norton Riffel Camatte (OAB: Impetrado : Delegado Geral da Polícia Civil do Proc. do Estado : Norton Riffel Camatte (OAB: LitisPas : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Estado de Mato Grosso do Sul 7128/MS) Campo Grande, Ano XVII - Edição 3850 351 7128/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, julgo extin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3861 226 RETIRADOS DE PAUTA Pelo Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA: Apelação Criminal nº: 0000594-46.2016.8.12.0033 de Eldorado/Vara Única. EXPEDIENTE Recurso em Sentido Estrito nº: 0800100-57.2017.8.12.0052 de Anastácio/Vara Única, Apelação Criminal nº: 000101832.2013.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3552 119 Requerente : Luiz de Campos Borges Advogado : João Thiago da Maia Advogado : Luiz Alexandre Nascimento Borges Requerido : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Lúcia Helena da Silva Relatora :Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges Juiz Prolator : João Mathias Filho 9 - Nº: 1414500-57.2015.8.12.0000/50000 - Agravo Interno Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4537 223 Interessado : S. L. do C. do S. D. S.A. Advogado : Renato Chagas Correa da Silva Interessado : M. F. F. B. Advogado : Jhonny Ricardo Tiem Relator :Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Juiz Prolator : Márcio Rogério Alves Decisão : Conclusão de Julgamento adiada, em face do pedido de vista antecipada do Des. Sideni, após o Relator conceder a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4432 318 julgamento adiada para a próxima sessão, em face do pedido de vista antecipada do Des. Fernando, após o Relator afastar a prejudicial de decadência e acolher a preliminar de ilegitimidade da FAPEMS, julgando extinto o feito sem resolução de mérito, quanto à Fundação e, no mérito, conceder a ordem, com o parecer. Os demais ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4007 17 - Nº: 1402039-48.2018.8.12.0000 - Mandado de Segurança Origem : Tribunal de Justiça / Impetrante : Mônica de Souza Santos Advogada : Monica de Souza Santos Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Proc. do Estado : Norton Riffel Camatte Impetrado : Secretario(a) de Justiça e Segurança Pu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4310 Embargante : Marilda Lima dos Santos Advogado : Adilar José Bettoni Embargado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Ludmila dos Santos Russi Proc. do Estado : Norton Riffel Camatte Interessado : Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Ludmila dos Santos Russi Interessado : Secretário(a) de Estado de Gestão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4246 53 Mandado de Segurança nº 0837754-03.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Impetrante: Aline Correia e Silva Advogada: Natália Josetti de Souza (OAB: 21760MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratizaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4150 Proc. do Estado : Norton Riffel Camatte LitisPas : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Norton Riffel Camatte Relator :Des. Fernando Mauro Moreira Marinho 10 - Nº: 1406519-69.2018.8.12.0000 - Mandado de Segurança Impetrante : Cicero Torres Baes Advogado : Célio Norberto Torres Baes Impetrado : Secretário(a) de Estado de Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4004 248 Coordenadoria de Apoio às Sessões PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) ÓRGÃO ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 18/04/2018, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 1 - Nº: 1406205-60.2017.8.12.0000 - Direta de Inconstitucionalidade Requerente : Prefeito Municipal de Anaurilândia Advogado : Luiz Carlos Galindo Júnior Adv