Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1096 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 217301 COMARCA: null DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 00020027820208140000 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA CÂMARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Agravo de Execução Penal em: AGRAVANTE:LENO GABRIEL FREIRE BARBOSA Representante(s): OAB 13254 - ANNA IZABEL E SILVA SAN

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1097 redimensionada, de of?cio, para 416(quatrocentos e dezesseis) dias-multa. 4.Recurso conhecido e desprovido, ? unanimidade. ACÓRDÃO: 217304 COMARCA: MARABÁ DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 1 9 9 1 6 1 3 2 0 1 6 8 1 4 0 0 2 8 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAIMUNDO HOLANDA REIS CÂMARA: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: AP