Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 RELATÓRIO Conheço do recurso interposto, eis que presentes os requisitos legais de admissibilidade. Recurso ordinário interposto pelo reclamante contra a r. sentença, cujo relatório adoto, arguindo preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e insurgindo-se, no mérito, em relação à MÉRITO horas extras, salário "por fora", equiparação salarial, estabilidade p

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 14440 Contrarrazões apresentadas (Id. nº 079b059). Relatados. Recurso da parte V O T O: Preliminar de nulidade por cerceamento de defesa Conheço do recurso interposto, eis que presentes os requisitos legais de admissibilidade. Argui o reclamante preliminar de nulidade por cerceamento de defesa em razão de a Magistrada de origem ter encerrado a instrução processual de

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8219 sentença quanto à indenização por danos materiais e morais. Representação processual regular (Id. nº f61a69d, c450217, dac9e77, 9c752ac e 056aceb). Custas e depósito recursal recolhidos (Id. n. 3481e0b e 05225ef). Contrarrazões apresentadas (Id. n. e6acfb1 e 2db8d23). Relatados. RECURSO DA 1ª, 3ª E 4ª RECLAMADAS V O T O: Preliminar de nulidade por vício d

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 274 Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da 17/08/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR A Desembargador Thiago de Oliveira Andrade, Suas Excelências o PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, por negativa de Senhor Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro e a Senhora prestaç�

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 35797 Recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada contra a r. sentença, complementada pela decisão proferida em sede de embargos de Conheço dos recursos ordinários interpostos, eis que presentes os declaração, cujos relatórios adoto, insurgindo-se em relação à grupo requisitos legais de admissibilidade. econômico e cargo de confiança. Tendo em vista as ma

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8215 Contrarrazões apresentadas (Id. n. e6acfb1 e 2db8d23). Relatados. RECURSO DA 1ª, 3ª E 4ª RECLAMADAS V O T O: Preliminar de nulidade por vício de citação Conheço dos recursos interpostos, eis que presentes os requisitos legais de admissibilidade. Arguem as reclamadas preliminar de nulidade por vício de citação, tendo em vista que de acordo com a certidão do

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 pelo julgador, nos moldes dos arts. 139, II, do CPC e 765 da CLT), sendo seu dever rejeitar as diligências inúteis ou meramente 1980 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: protelatórias (art. 370, parágrafo único, do CPC), a fim de entregar a EMENTA: CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA PERICIAL. O prestação jurisdicional em tem

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 17253 A presente ação foi distribuída em 07/04/2017, ou seja, em data anterior à Lei nº 13.467/2017, que modificou a legislação trabalhista e entrou em vigor somente no dia 11/11/2017. Portanto, a A 3ª reclamada, TOTVS S.A.,por sua vez, recorre pretendendo a fundamentação se baseará nos dispositivos da CLT anteriores à reforma da decisão de origem quanto à honor

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21451 recurso ordinário interposto pelo reclamante. O reclamante,por sua vez, recorre arguindo preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e pretendendo, no mérito, a reforma da decisão de origem quanto à horas extras e doença ocupacional. Representação processual regular (Id. nº 25c1104, 40baf4a e 8b1d941). MÉRITO Custas e depósito recursal recolhidos (Id. n. c9

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 23587 Sessão Ordinária realizada em 21 de novembro de 2017, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu Regimentalmente o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAÚJO E MORAES. Tomaram parte no julgamento: Relatora Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE A