Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2635 840 covid 19). Autos conclusos vindo da Turma Recursal. Considerando o sincretismo processual e objetivando por fim ao processo com o arquivamento definitivo, determino a intimação das partes para manifestação em 10 (dez) dias úteis (art. 12-A da Lei 9.099/95), requerendo o que for de direito, posto que a certidão de trânsito em julgado repousa nos autos. Decorrido o prazo a

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2658 412 02/2021 CGJCE - Código 12078) e disponibilizar os autos na fila “Concluso Cumprimento de Sentença”. À Secretaria Judiciária. ADV: EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 33148/CE) - Processo 0172143-86.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Washington Herbster do Nascimento Rodrigues - R.H. Trabalho remoto (pandemia da

Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2629 396 - R.H. Trabalho remoto (pandemia da covid 19). Autos conclusos vindos da Turma Recursal, sem qualquer requerimento. Considerando o sincretismo processual e objetivando por fim ao processo com o arquivamento definitivo, determino a intimação das partes para manifestação em 10 (dez) dias úteis (art. 12-A da Lei 9.099/95), requerendo o que for de direito, posto que a certidão

Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2629 399 em 10 (dez) dias úteis (art. 12-A da Lei 9.099/95), requerendo o que for de direito, posto que a certidão de trânsito em julgado repousa nos autos. Decorrido o prazo acima sem qualquer manifestação arquivem-se, sem prejuízo de desarquivamento dentro do lapso temporal legal para execução do julgado, se for o caso. Havendo pedido de execução de sentença, evoluir classe (

Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2629 401 Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Rogerio Fonteneles Dias - R.H. Trabalho remoto (pandemia da covid 19). Autos conclusos vindos da Turma Recursal. Considerando o sincretismo processual e objetivando por fim ao processo com o arquivamento definitivo, determino a intimação das partes para manifestação em 10 (dez) dias úteis (art. 12-A da Lei 9.099/

Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2629 395 12-A da Lei 9.099/95), requerendo o que for de direito, posto que a certidão de trânsito em julgado repousa nos autos. Decorrido o prazo acima sem qualquer manifestação arquivem-se, sem prejuízo de desarquivamento dentro do lapso temporal legal para execução do julgado, se for o caso. Havendo pedido de execução de sentença, evoluir classe (Provimento nº 02/2021 CGJCE C

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2711 522 Fortaleza/CE, 1º de outubro de 2021. JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0452/2021 ADV: DANIEL CIDRAO FROTA (OAB 19976/CE), ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE) - Processo 015801124.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - REQUERENT

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2635 839 objetivando por fim ao processo com o arquivamento definitivo, determino a intimação das partes para manifestação em 10 (dez) dias úteis (art. 12-A da Lei 9.099/95), requerendo o que for de direito, posto que a certidão de trânsito em julgado repousa nos autos. Decorrido o prazo acima sem qualquer manifestação arquivem-se, sem prejuízo de desarquivamento dentro do lap

Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2629 397 de Sentença”. À Secretaria Judiciária. ADV: CAMILLA DE NAZARÉ RODRIGUES SIQUEIRA (OAB 42093/CE) - Processo 0216637-02.2020.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - REQUERENTE: Cemida Santos Bezerra - R.H. Trabalho remoto (pandemia da covid 19) Autos conclusos vindos da Turma Recursal, sem qualquer requerimento. Considerando o sin

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2658 411 de jurisdição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: DJALMA BARBOSA DOS SANTOS (OAB 7483/CE) - Processo 0694069-33.2000.8.06.0001 - Usucapião Usucapião Ordinária - REQUERENTE: Aluisio Batista da Costa e outros - Considerando a implantação da nova plataforma de videoconferência para a realização das audiências no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme