Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 762 187 PIRAPOZINHO COMARCA DE PIRAPOZINHO (SP) EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO DE PEDRO FRANCISCO FERREIRA O DOUTOR FRANCISCO JOSÉ DIAS GOMES, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRAPOZINHO - ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC...., FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele co

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 743 199 FAZ SABER: que perante este Juízo da 2ª VARA JUDICIAL E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO JUDICIAL, se processam os autos DA AÇÃO DE Separação (Ordinário), Sob nº 452.01.2008.005665-0/000000-000 - Ordem nº 1304/2008, REQUERIDA POR LÉIA APARECIDA DE SOUZA SILVA em relação a PAULO SÉRGIO DA SILVA, e que por decisão proferida nos autos à

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000558-56.2014.403.6112 PROT: 13/02/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP VARA : 5 PROCESSO : 0000562-93.2014.403.6112 PROT: 13/02/2014 CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: MARCOS ROBERTO BATISTA E OUTRO VARA : 5 2) Por Dependência: PROCESSO : 0000559-41.2014.403.6112 PROT: 13/02/2014 CLASSE : 00079 - EMB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Emenda, tenham cumprido os requisitos para a obtenção destes benefícios, com base nos critérios da legislação então vigente.Na esfera administrativa, o INSS computou: a) 13 anos, 3 meses e 21 dias de tempo de serviço até 15.12.1998 (Emenda Constitucional nº. 20/98) e b) 19 anos, 3 meses e 24 dias até 15.03.2010 (data do requerimento administrativo), visto que reconheceu apenas os vínculos profissionais anotados em CTPS (01.01.1981 a 15.09.1984, 01.10.1984 a 30.01.1990 e 04.04.1994 a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sistemática do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ nº 08/2008.Observe-se que o acórdão determina a aplicação do IPCA, índice esse vigente anteriormente às alterações do dispositivo declarado inconstitucional para as ações condenatórias em geral (Lei nº 8.383/91, que fixou o IPCA como indexador de correção da então Ufir, extinta pela MP nº 1.973-67/2000, art. 29, 3º); em relação aos créditos previdenciários, deve voltar a incidir o INPC, antigo indexador previsto na legi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 754 161 março de 2010, às fls. 56/57, abaixo transcrita, decretou a INTERDIÇÃO de ODETE LAURENTINO DOS SANTOS, brasileira, casada, RG 29.170.280-6-SSP/SP, CPF 184.128.798-99, e da Certidão de Casamento nº 3.748, livro B-14, fls. 65, expedida pelo Cartório de Registro Civil de Pirapozinho(SP), residente na Rua Coronel Castelo Branco, nº 2063

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 754 160 e CPF.:145.961.148-97, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que foi proposta perante este Juízo, com sede na Praça Dr.Pedro da Rocha Braga, nº 43, em Pirajuí-SP., a ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, Proc. nº 1.006/2008, ajuizada por PEDRO RITZ SARRO e JOÃO VITTOR RITZ SARRO, REPRESENTADO POR SUA MÃE ANDREA APARECIDA RI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

05 (cinco) dias, manifestar acerca da petição e documentos apresentados pelo INSS às fls. 59/69. 0000563-78.2014.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000385950.2010.403.6112) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1946 - FERNANDO ONO MARTINS) X ODETE LAURENTINO DOS SANTOS X DANIEL ALVES DOS SANTOS(SP243470 GILMAR BERNARDINO DE SOUZA) TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, ficam as partes intimadas para, no prazo de 30 (trinta) dias, ofertare

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010537-18.2009.403.6112 (2009.61.12.010537-1) - NEUSA TEIXEIRA DE SOUZA(SP191308 - ROSIMEIRE DIANA RAFAEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria n.º 23/2011 deste Juízo, e ante o despacho de folha 140, fica a parte autora intimada a ofertar manifestação acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como informar se ocorreram as depesas constantes do artigo 8º, inciso

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001109-07.2012.403.6112 - JORGE DA SILVA CABRAL(SP210991 - WESLEY CARDOSO COTINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 777 - MAURICIO TOLEDO SOLLER) Petição e cálculos de folhas 77: Cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo sem interposição de embargos à execução, informe a parte autora se ocorreram as despesas constantes do artigo 8º, inciso XVII da Resolução nº 168, do CJF, combinado com o artigo 5