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2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 62 Destarte, o acórdão entendeu devido o pagamento de indenização por danos morais quando a empresa determina que a empregada use de conduta sedutora para angariar clientes masculinos e fomentar a venda de produtos. O acórdão, considerando a natureza do dano, a extensão, o patamar salarial da reclamante, a razoabilidade, o bom senso, o JOAO PESSOA, 7 de Abril de 2017
ção do valor principal.Diante do exposto, porquanto tenha havido o cumprimento integral do comando ju-dicial, declaro extinta a presente execução, nos termos dos artigos 794, inciso I, e 795, ambos do Código de Processo Civil.Em vista da natureza da presente sentença, após a ciência das partes, certifique-se o trânsito em julgado.Oportunamente, arquive-se o feito, com baixa-findo. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0010567-40.2010.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO
DONIZETE ALVES DE ARAÚJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1421 - CARLOS ALBERTO PIAZZA) X ANTONIO CARLOS INACIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANTONIO DONIZETE ALVES DE ARAÚJO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Fls. 305/310: Nada a prover, por ora, uma vez que a notícia de liberação dos valores refere-se ao valor devido a título de honorários sucumbenciais, requisitado através de RPV, já disponibilizado ao beneficiário consoante extrato juntado às fls. 302.
ção do valor principal.Diante do exposto, porquanto tenha havido o cumprimento integral do comando ju-dicial, declaro extinta a presente execução, nos termos dos artigos 794, inciso I, e 795, ambos do Código de Processo Civil.Em vista da natureza da presente sentença, após a ciência das partes, certifique-se o trânsito em julgado.Oportunamente, arquive-se o feito, com baixa-findo. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0010567-40.2010.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO
para o pagamento de precatório/RPV expedido nestes autos, para que providencie o saque nos termos das regras aplicáveis aos depósitos bancários, sem a expedição de alvará de levantamento, conforme disposto no artigo 47 da Resolução 168/2011 do Egrégio Conselho de Justiça Federal.2. Concedo o prazo de dez dias para que a parte interessada diga se os valores depositados satisfazem o seu crédito, ou se pretende prosseguir na execução. Nesta hipótese, deverá apresentar memória discr
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 579 ORIGEM:4968 JUIZO DEPREC:2ª V.C. REQUERENTE:MUNICÍPIO DE OSÓRIO Requerido:ADRIANO CAPRA CONSTANTINO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS PROCESSO:583.00.2009.206926 Nº ORDEM:01.05.2009/002432 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:NADIR CARDOZO LOPES ADVOGADO:176418/SP - NADIR CARDOZO LOPES Requerid
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2888 7 JUIZ(A) DE DIREITO IVAN VASCONCELOS BRITO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STEFFANNON COSTA BEZERRA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1058/2021 ADV: JOSÉ AREIAS BULHÕES (OAB 789/AL), ADV: ROBERTA DE FIGUEIRÊDO SILVEIRA (OAB 11294/AL), ADV: THAÍS MALTA BULHÕES (OAB 6097/AL), ADV: FERNANDO REBOUÇAS DE OLIVEIRA
3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5311 ADVOGADO VITOR CESAR AMADI BONFIM(OAB: 325462/SP) MARIA CRISTINA BRAGA CHADDAD BOTAFOGO(OAB: 147830/SP) SILVIA JANE VIANA REBOLO(OAB: 215988/SP) VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A VITOR CESAR AMADI BONFIM(OAB: 325462/SP) SILVIA JANE VIANA REBOLO(OAB: 215988/SP) JOAO GOMES BARBOSA SAO PAULO TRANSPORTE S.A. Processo Nº ATOrd-1000623-40.2016.5.02.0605 RECLAMANTE VANESSA EDUARDO
2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 390 ADVOGADO JESSICA PALOMA ALVES BARBOSA(OAB: 23635/PB) MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA(OAB: 21830/PB) MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 2611-A/PB) quanto aos documentos acostados aos autos IDs adcdb56 e 79490f0, disponível em www.trt13.jus.br - nos autos em epígrafe. ADVOGADO (Datado e Assinado Eletronicamente) - TGC/EXEC. 6ª VT de C.
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 REQTE : Enedina Maria de Jesus da Silva ADVOGADO : 50136/SP - Terezinha Nazely de Lima Silva REQDO : Vancini Pedroso Filho VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003578-84.2013.8.26.0361 CLASSE :SEPARAÇÃO DE CORPOS REQTE : D. D. R. S. ADVOGADO : 305874/SP - Otavio Augusto Monteiro Pinto Alday REQDO : A. F. S. VARA:5ª VAR