Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 N. 0057314-17.2009.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: MG0056526A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. R: LOURENCO JOSE TAVARES VIEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF0024980A - LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de ab

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 2 ? Questão não apreciada na decisão agravada não pode ser decidida no agravo, pena de supressão de instância e afronta ao duplo grau de jurisdição. 3 ? Agravo provido em parte. (Acórdão n.823260, 20140020176969AGI, Relator: JAIR SOARES, 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 01/10/2014, Publicado no DJE: 07/10/2014. Pág.: 239) (g.n.) Assim, não tendo os recorrentes submetido à arguição de p

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 está afeto à necessidade e à utilidade do pronunciamento judicial e, como condição da ação, deve ser aferido em abstrato, pelo mero exame das afirmações feitas na inicial. No caso em exame, a parte autora alega que há direitos possessórios sobre imóvel, com relevante valor patrimonial, que deve ser objeto de partilha. E, para tanto, requer a produção de prova testemunhal, pois, segunda ale

Caderno único ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de abril de 2016 TANIA VERONICA DE SALLES. Adv(s).: (.). HERDEIROS: NELI VERONICA DE SALLES. Adv(s).: (.). HERDEIROS: P.V.D.S.C.. Adv(s).: (.). Emende-se a inicial para adequá-la ao que determina o artigo 319 do Novo código de Processo Civil (indicar o endereço eletrônico dos requerentes). Prazo: 15 (quinze) dias. Na sequência, em face da existência de herdeiro menor e herdeiro incapaz, ao Ministério Público. Publ

Caderno único ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 29 de abril de 2011 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 26 DE ABRIL DE 2011 Juiz de Direito: Teofilo Rodrigues Caetano Neto Diretora de Secretaria: Ana Paula Laricchia Martins Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2342-2/07 - Inventario - A: ALINE CAROLINA DE SOUZA. Adv(s).: DF009443 - Claudeana Maria Barros Lopes, DF025459 - Regia Brasil Marques da Costa, DF08533E - Reryson Antonio da Si

Caderno único ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 29 de abril de 2011 SENTENÇA Nº 180814-4/10 - Alvara - A: MARIA MONICA DA SILVA. Adv(s).: DF004501 - Dilsete Barbosa dos Santos Sa, DF023995 - Monica Portela Lima. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. ISTO POSTO, defiro a expedição do alvará pleiteado.Custas como de lei.P. R. I.Após, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos.Brasília - DF, terça-feira, 26/04/2011 às 16h52.Ana Carolina Ferreira Ogata ,Juíza de Di

Caderno único ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 29 de abril de 2011 PROMOÇÃO Nº 122545-4/08 - Inventario - A: GUIDO MENDES FERREIRA. Adv(s).: DF021776 - Olivia Tonello Mendes Ferreira. R: SONIA MARIA MENDES FERREIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: NARCELIO MENDES FERREIRA . Adv(s).: (.). A: ANTONIO MENDES FERREIRA. Adv(s).: (.). A: PAULO ROBERTO MENDES FERREIRA. Adv(s).: (.). A: POR FAVOR CADASTRAR. Adv(s).: (.). A: ISABELA DA SILVA MENDES . Adv(s).: (.). A: LUCAS DA SILVA MENDES

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 0709390-54.2018.8.07.0000 41 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES PEDRO HENRIQUE SOUSA

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 APARICIO SOARES BARROZO FILHO MARCO DA SILVA BARBOSA - DF4183200A ENARA CHARTUNE ARAUJO MIGUEL ARCHANJO CHARTUNE SOARES NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP1283410A ENARA CHARTUNE ARAUJO ESDRAS NEVES ALMEIDA Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Proce

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 já decidiu a Colenda Corte que ?Embora indicada a alínea "c" do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, não houve demonstração da divergência jurisprudencial, nem mesmo se apontando qualquer acórdão paradigma, o que obsta o conhecimento do recurso nesse ponto? (REsp 1669309/RS, Rel. Ministro OG FERNANDES, DJe 13/3/2018). No mesmo sentido, confira-se o REsp 1726720/PE, Rel. Ministro H