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Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2964 artigo 109, inciso VI, do mesmo diploma. Acerca do delito de lesão corporal, a seu turno, acolho os argumentos apresentados pelo i. Representante Ministerial, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, razão pela qual determino o ARQUIVAMENTO dos autos, ressalvadas as disposições do artigo 18 do Código de Proce
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2738 Nº 0007458-98.2010.8.26.0008 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - Recorrido: Antonio Luna Vega - Recorrida: Constantina Pasquini Luna - Págs. 135/144. Anote-se. - Magistrado(a) Paulo Roberto Fadigas Cesar - Advs: Fabiola Staurenghi (OAB:
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2735 Nº 0007868-90.2009.8.26.0009 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Itaú Unibanco S/A (Atual Denominação de Unibanco União de Bancos Brasileiros S/a) - Recorrido: Genoefa Roviezzo - Págs. 148/157. Anote-se. - Magistrado(a) Paulo Roberto Fadigas Cesar - Advs: Fabiola Staurenghi (OAB
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1911 todos os recursos que se refiram aos expurgos inflacionários advindos, em tese, dos Planos Econômicos Bresser, Verão e Collor e, pelo Ministro Gilmar Mendes, no Agravo de Instrumento nº 754.745-SP, ordenando a mesma providência em relação ao Plano Collor II, determino a suspensão do presente feito até nova determi
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3427 999 em 10 dias improrrogáveis. Em caso de concordância, nos termos do Provimento CSM 1668/2009, o autor deverá providenciar o recolhimento de R$229,74 para a publicação do edital no DJE, a ser feito na guia especial do Fundo de Despesas do TJSP, código 435-9. Minuta: EDITAL DE CITAÇÃO expedido nos autos da Ação de Us
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3507 48 EDITAL DE CITAÇÃO expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1004460-09.2020.8.26.0003 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Juliana Dias Almeida de Filippo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Naur Fajaldo, Juliano Pellarin, Orlando Toledo, JaoanD
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1035 2276 Alexandra Contardi - Centro Comunitário de São Paulo de Assistencia Social - Controle 353/01 Vistos. Expeça-se guia de levantamento do depósito de fl. 283, intimando-se o exequente, por seed, a retirá-la, sob pena de cancelamento, bem como manifestar-se quanto ao cumprimento integral da obrigação, sob pena de se
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 724 2144 Ltda ME . O embargante sustenta que a sentença foi contraditória. Recebo os presentes embargos, mas nego-lhes provimento. Com efeito, o autor simplesmente pretende a reforma do julgado, sem apontar ponto específico de contradição ou omissão da sentença. Logo, cabe-lhe a interposição do recurso adequado para tanto.
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1421 2176 Processo 0015332-37.2010.8.26.0008 (008.10.015332-9) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Claudio de Paulo Junior - MRR Veículos Ltda. - (2544/10) Por primeiro regulaize o exequente sua representação processual (falta procuração), no prazo de dez dias, sob pena de exclusão do nome do patrono da c
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1086 2078 RELAÇÃO Nº 0249/2011 Processo 0002718-63.2011.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Edson Ramires - Strike Car Comércio de Veículos Ltda - EPP e outro - 558/11 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação em face de Strike Car Comércio de Veículos Ltda - EPP, e JULGO PROC