Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2951 CRIMINAIS PROCESSO: 0652127-74.2020.8.04.0001 CLASSE: Representação Criminal/Notícia de Crime RP: 050.2019.000669 - Minist. Público do Estado do Amazonas - Manaus AUTOR: M.P.E.A.P.G. RÉU: K.S.M. VARA: 4ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 16:44 horas CÍVEIS PROCESSO: 0652129-44.2020.8.04.0001 CLAS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital c/c art. 51, inciso III, da Lei 9.099/95.. Em sede de Juizado Especial Cível, em 1º grau de jurisdição, não há condenação em custas processuais e honorários de advogado (Lei n. 9.099/95, art. 54 e 55). Após, preclusa a via recursal e não havendo requerimento, dê-se baixa nos registros cartorários e arquivem-se os autos, observadas as formalidades de estilo. Publiqu

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO : 0625040-46.2020.8.04.0001 CLASSE : Termo Circunstanciado TC : 085/2020 - DELEGACIA ESPECIALIZADA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - Manaus VÍTIMAFATO : Luis Daniel Rivero Parra AUTORFATO : Adonias Vieira dos Santos VARA : 7ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Automática - 11:14 horas PROCESSO : 0207555-98.2020.8.04.0001 CLASSE : Cumprimento Pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital c/c art. 51, inciso III, da Lei 9.099/95.. Em sede de Juizado Especial Cível, em 1º grau de jurisdição, não há condenação em custas processuais e honorários de advogado (Lei n. 9.099/95, art. 54 e 55). Após, preclusa a via recursal e não havendo requerimento, dê-se baixa nos registros cartorários e arquivem-se os autos, observadas as formalidades de estilo. Publiqu

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais RECLAMADO: Telefônica Brasil S/A VARA: 6º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 09:42 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0601809-76.2019.8.04.0016 CLASSE: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular NI: 0000/2019 - 6.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA Manaus QUERELANTE: Pedro Monteiro da Silva Junior

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO : 0625040-46.2020.8.04.0001 CLASSE : Termo Circunstanciado TC : 085/2020 - DELEGACIA ESPECIALIZADA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - Manaus VÍTIMAFATO : Luis Daniel Rivero Parra AUTORFATO : Adonias Vieira dos Santos VARA : 7ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Automática - 11:14 horas PROCESSO : 0207555-98.2020.8.04.0001 CLASSE : Cumprimento Pr

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais RECLAMADO: Telefônica Brasil S/A VARA: 6º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 09:42 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0601809-76.2019.8.04.0016 CLASSE: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular NI: 0000/2019 - 6.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA Manaus QUERELANTE: Pedro Monteiro da Silva Junior

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2922 315 ADV: JANIETE DA SILVA MONTEIRO (OAB: 10084/AM) LUCIANA BARROSO DE FREITAS (OAB: 5144/AM) - Processo 0652024-38.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Reanderson da Silva Nunes Recorrido : Estado do Amazonas - Relator: Julião Lemos Sobral Junior ADV: ELIAS GUILHERME DE PAULO (OAB: 24239/MS) A

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrente: Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS Recorrido: Lucieci Rodrigues de Castro Advogado: Alex Mendes dos Santos (OAB: 7308/AM) Processo: 0649636-94.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 10ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sort

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2955 379 a cargo do autor.Cumpre por fim salientar que as telas sistêmicas, que informam utilização do serviço e respectivo pagamento, não se prestam, por si só, para comprovar a existência de legitima relação jurídica, uma vez que é perfeitamente possível que o fraudador mantenha tal tipo de relacionamento inicial e, posteriormente,