Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESTADO Aline Caldeira Sampaio Jorge de Paula Santos Márcio Joaquim Santos Araújo Mayra Alcântara Alkmim Uarlei Alves de Freitas Correa MONTE BELO ESTADO Airton Francisco da Silveira Fernando Reis Santos monte carmelo ESTADO Amarildo Sebastião Mendes Benildo Duarte Lemes Ronaldo Dias da Fonseca DER Farley Eustáquio dos Santos Souza Hermes da Costa e Silva Alves Jorge Ferreira Pinto Filho Selvina Carolina R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gilcimar Gonçalves da Silva Lourenço Messias Freire dos Santos Osmar Fernandes Araújo Raimundo Francisco da Cruz PARAGUAÇU ESTADO Marco Antônio Aparecido Costalonga Paulo Cesar Graciano Wellington de Paula Paraopeba ESTADO Cláudia Ávila Cabral Eduardo Ferreira de Oliveira Geiziane Pereira de Almeida Irani José de Matos Jean Pierry Neves Martins José Mardem Ferreira Miramar Fernandes Carneiro PARAIS�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 470/2014 PRO 652/2014 PRO 565/2014 PRO 755/2014 PRO 366/2014 PRO 292/2014 PRO 755/2014 PRO 366/2014 PRO 292/2014 PRO 354/2014 PRO 536/2014 PRO 674/2014 PRO 190/2014 PRO 738/2014 PRO 213/2014 PRO 535/2014 PRO 426/2014 PRO 772/2014 PRO 832/2014 PRO 493/2014 PRO 524/2014 PRO 579/2014 PRO 501/2014 PRO 446/2014 PRO 510/2014 PRO 391/2014 PRO 197/2014 PRO 920/2014 PRO 166/2014 PRO 269/2014 PRO 743/2014 PRO 253/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER O Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Diretor(a)Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo Art. 2º A Tomada de Contas Especial será conduzida por servidora devidamente designada mediante Resolução/SETES nº 28/2014, publicada no diário Oficial em 21/05/2014, com fulcro no art. 8º, parágrafo único da IN nº 03/2013, publicada em 08 de março de 2013 pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação da Resolução, par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras ATO 114 A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, a servidora: ADEMIRDES PEREIRA DA SILVA, Masp 385684-6, por 4(q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Diário do Executivo TERMO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL Nº 1190.01.0011872/2022-66 A Titular da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda no uso de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 1190.01.0011872/2022-66, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e determina a imediata descontinuidade dos pagamentos de pensão relativa à CBGC tendo como beneficiária a pensionista MASP:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras ATO 114 A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, a servidora: ADEMIRDES PEREIRA DA SILVA, Masp 385684-6, por 4(q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo extrações de 4 (quatro) bilhetes eletrônicos adquiridos. Em caso de bilhetes lotéricos duplicados, o prêmio acumulado será pago a apenas 1(um) bilhete eletrônico principal e os demais bilhetes lotéricos duplicados receberão um prêmio equivalente a 1000 (mil) vezes o valor de aposta do bilhete. III- Jogo Extra: a) durante os sorteios grátis, a extração contemplará o apostador com um jogo extra pelo acerto dos primeiros 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo interessados indicados no Relatório de Auditoria nº 1220.1568.19, para apuração de supostos danos ao erário e consequente constituição do crédito não tributário relativo ao dever de ressarcimento de valores recebidos indevidamente. Art. 2º — Designar como a autoridade competente para a lavratura do Auto de Infração o servidor nomeado para responder pela Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças. Art. 3º �