Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1391 MARIANI OAB/SP 143303 0012666-65.2012.8.26.0114 (114.01.2012.012666-4/000000-000) Nº Ordem: 000587/2012 - Mandado de Segurança Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - V. B. D. C. X D. E. D. C. “. O. F. D. “. - VISTOS. Mantenho a sentença recorrida por seu

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 ADVOGADO LELIO EDUARDO GUIMARAES(OAB: 249048/SP) KARIN RAPOSO MEIDAS LOPES(OAB: 326247/SP) CONSORCIO TECAM - TECNOLOGIA AMBIENTAL ANUNCIA MARUYAMA(OAB: 57545/SP) MUNICIPIO DE CAMPINAS OSMAR LOPES JUNIOR(OAB: 94396/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO TECAM - TECNOLOGIA AMBIENTAL 26624 JT, mantidos número original e dados cadastrais de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1382 DJe 10/09/2010; AgRg no REsp 1.107.817/RS, Relator Ministro Aldir Passarinho Júnior, DJe 08/06/2009. Bem se vê, assim, que a cobrança de diária excessiva, sem o respectivo desconto ofertado, quando da contratação, para o segundo quarto, ainda que importe na devolução dos respectivos valores, não enseja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2064 Processo 0032119-17.2010.8.26.0114/03 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Vanderlei Torres - Vistos. Certidão de fls. 63: os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1327 em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P. de M. S. - O Municipio de Campinas - Vistos. Intime-se a Defensoria Pública para que tome ciência da decisão. Certifique-se o trânsito em julgado. Cumpra-se o que foi decidido, bem como oficiese, conforme requerido à f. retro. Requeira a parte interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1524 de direito no prazo legal. No silêncio, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ROBERTO MARTINS GRANJA (OAB 130334/SP) Processo 0051765-76.2011.8.26.0114 (114.01.2011.051765) - Procedimento ordinário - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1623 Mantenho a sentença recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Câmara Especial para julgamento do recurso. Int. - ADV OSMAR LOPES JUNIOR OAB/SP 94396 0010987-30.2012.8.26.0114 (114.01.2012.010987-7/000000-000) Nº Ordem: 000500/2012 - Mandado de Segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1392 0018456-30.2012.8.26.0114 (114.01.2012.018456-4/000000-000) Nº Ordem: 000892/2012 - Procedimento ordinário Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - J. R. D. S. H. X O. M. D. C. - VISTOS. Mantenho a sentença recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1127 1400 ônus para a Fazenda. Independentemente de qualquer outra providência. Caso haja penhora nos autos, fica determinado o seu levantamento independentemente de qualquer outra providencia. P.R.I.C. Transitada, arquivem-se. Cps., d.s.”, proferida através da Ordem de Serviço nº05/2010 (2.585 sentenças), datad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1233 1310 114.01.2011.057206-9/000000-000 - nº ordem 3726/2011 - Procedimento ordinário - Seção Cível - C. M. R. D. S. X O. M. D. C. - Mantenho a sentença recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Forme-se traslado do essencial, certifique-se e em seguida remetam-se os autos ao E.Tribunal de Justiça - C�