Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo pela Lei nº 13.533/00 e com base no entendimento firmado no Parecer nº 8.843/94, emitido pela douta Procuradoria Geral do Estado, devidamente aprovado pelo Sr. Secretário da SERHA. Secretaria de Estado de Educação Maria Aparecida da Cruz Vieira, Masp. 321.161-2, a partir de 01 de janeiro de 1998, a razão de 4/10 (quatro décimos) da gratificação de 30% (trinta por cento), calculada sobre o vencimento do cargo efetivo de Profes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oficial de 13/01/2018, atribui a JOÃO EMÍLIO ARIFA SILVA, MASP: 358.170-9, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 ID1100008, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Atribui a DANIELA VIEIRA MARTINS, MASP: 1384769-4, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 ID1100009, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Eustáquio Ferreira Neto GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS ATO DA CHEFE DE GABINETE A Chefe de Gabinete Vanice Cardoso Ferreira, usando da competência que lhe é delegada pelo parágrafo único, art. 6º, da Resolução Sedectes nº 6, de 5 de fevereiro de 2019, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Eustáquio Ferreira Neto GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS ATO DA CHEFE DE GABINETE A Chefe de Gabinete Vanice Cardoso Ferreira, usando da competência que lhe é delegada pelo parágrafo único, art. 6º, da Resolução Sedectes nº 6, de 5 de fevereiro de 2019, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 6. Otávio Martins Maia, MASP nº 6690044, representando o Conselho Estadual de Política Agrícola - CEPA. Art. 2º - As atribuições do Grupo Coordenador designado no art. 1º são aquelas elencadas na Lei 11.744, de 1995, e demais normativos infralegais que a regulamentam. Art. 3º - Fica revogada a Resolução SEAPA nº 08/2022 de 08 de março de 2022. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo ____________________________________________________ Assinatura da 1ª testemunha _____________________________________________________ Assinatura da 2ª testemunha _____________________________________________________ CPF da 1ª testemunha _____________________________________________________ CPF da 2ª testemunha 01 1211048 - 1 Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise, nos casos q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ANDERSON RAMIRO DE SIQUEIRA, MASP 1051539-3, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 MD1100453 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA - SIPJ DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - DEMA PORTARIA N.º 03/2020 Prorroga o prazo de validade das carteiras de encarregados de fogo (“blaster”), cuja data de vencimento ocorra no período da quarentena, em razão da pandemia do COVID-19. Considerando que compete ao Chefe de Departamento orientar, coordenar e supervisionar as ativid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA - SIPJ DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - DEMA PORTARIA N.º 03/2020 Prorroga o prazo de validade das carteiras de encarregados de fogo (“blaster”), cuja data de vencimento ocorra no período da quarentena, em razão da pandemia do COVID-19. Considerando que compete ao Chefe de Departamento orientar, coordenar e supervisionar as ativid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONVERSÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste Mineiro cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de advertência em multa simples. Os autuados deverão entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração do Leste Mineiro, lo