Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 41- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001903087.2013.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: MARCOS LOPES BASTOS FREIRE ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES, OAB/PB – 12.118 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ42- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍV

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 12 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 70) – Embargos de Declaração N° 0801745-95.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Embargante(s): Federal Seguros S/A – Em Liquidação Extrajudicial. Advogado(a): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Embargado(s): Maria do Socorro Rodrigues Ferreir

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 4 cciv01@tjpb.jus.br-EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO-COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO-NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO. AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM ____________________________________________________________________________________________________ TITULAR SUB

Diário da Justiça ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 63) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0042663-35.2010.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcelo Euzébio dos Santos. Advogado(s): Lincoln Mendes Lima - OAB/PB 14.309. 1ºApelado(s): Estado da Paraíb

Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 02) Embargos de Declaração nº 0004468-04.2006.815.0131 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras Embargante: Itau Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custodio de Albuquerque (OAB/PB 20111-A). Embar

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 Advogado(s): Roberto Paiva de Mesquita Neto – OAB/PB 26.912. 1ºApelado(s): Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados Npl I. Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi – OAB/PB 20.549-A. 2ºApelado(s): Natura Cosméticos S/A e Outro. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANT

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0029219-19.2016.815.2002. ORIGEM: 4ª Vara Criminal da Capital/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Ministerio Publico Estadual. APELADO: Josevaldo Ferreira da Silva. DEFENSOR: Paula Reis Andrade. APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO. RECONHECIMENTO POR PARTE DA VÍTIMA. CONFISSÃO. AUTORIA E MATERIALI

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0001221-97.2018.815.0000. ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Flavio Jose Costa de Lacerda. APELADO: Fabio Fonseca Fernandes. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FORÇADA. EXECUÇÃO DE TÍTULO ORIUNDO DE ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTA

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 DESPROVIMENTO. - A Lei 9.656/98, que rege os planos de saúde, determina que, havendo a morte do titular, o direito de permanência é assegurado aos dependentes, desde que assumam o pagamento integral da mensalidade. - Quando os argumentos recursais do agravo interno se mostram insuficientes, é de rigor a manutenção dos termos do decisório

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 FIRMADO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA DESCONTO NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. DESCONTO DO VALOR DO EMPRÉSTIMO NA CONTA CORRENTE APESAR DO RETARDO NO REPASSE DO PAGAMENTO DE SALÁRIO PELA EDILIDADE. CONDUTA LESIVA DOS PROMOVIDOS. AUSÊNCIA. ACORDO ENTRE MUNICÍPIO E SERVIDORES. COMPROVAÇÃO. DANO MORAL. ELEMENTOS CARACTERI