Publicações Judiciais II ● 28/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00025 ACR 50470 0007373-42.2003.4.03.6181 000737342200340 SP RELATORA REVISOR APTE ADVG ADV APDO : : : : : : DES.FED. VESNA KOLMAR DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI JAIR GOMES FREIRE reu preso JOAO FREITAS DE CASTRO CHAVES (Int.Pessoal) DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica 00026 ACR 48083 0000482-47.2010.4.03.6120 000048247201040 SP RELATORA REVISOR APTE ADV APDO Anotações : : : : : : DES.FED. VESNA KOLMAR DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI ADEMILSON MARILDO STEFANUTTO OTAVIO AUGUSTO

Publicações Judiciais I ● 29/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Após o trânsito, baixem os autos à vara de origem São Paulo, 26 de março de 2012. SILVIA ROCHA Juíza Federal Convocada 00018 HABEAS CORPUS Nº 0031211-49.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.031211-0/SP RELATORA IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR OTAVIO AUGUSTO ROSSI VIEIRA ADEMILSON MARILDO STEFANUTTO reu preso OTAVIO AUGUSTO ROSSI VIEIRA e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARARAQUARA > 20ª SSJ > SP 000974166201040361

Publicações Judiciais I ● 29/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Após o trânsito, baixem os autos à vara de origem São Paulo, 26 de março de 2012. SILVIA ROCHA Juíza Federal Convocada 00018 HABEAS CORPUS Nº 0031211-49.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.031211-0/SP RELATORA IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR OTAVIO AUGUSTO ROSSI VIEIRA ADEMILSON MARILDO STEFANUTTO reu preso OTAVIO AUGUSTO ROSSI VIEIRA e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARARAQUARA > 20ª SSJ > SP 000974166201040361

Publicações Judiciais I ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Recurso especial não conhecido. (STJ, REsp 401.671/PR, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, SEXTA TURMA, julgado em 01/10/2002, DJ 21/10/2002, p. 426) Ante o exposto, não admito o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 21 de março de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00005 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0009741-66.2010.4.03.6120/SP 2010.61.20.009741-1/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) EMBARGADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE EMBARGADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE No. ORIG. : :

Publicações Judiciais I ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 598: Marcos Alves Pintar informa que ingressou com representação criminal contra o excepto, Juiz Federal Érico Antonini, juntando documentos de fls. 599/669 e autuada sob o n. 0001487-24.2016.4.03.0000 (2016.03.00.001487-9). Anote-se. Consigno que o julgamento da presente exceção de suspeição está suspenso, por força da decisão de fls. 594/595v. São Paulo, 01 de março de 2016. Andre Nekatschalow Desembargador Federal 00005 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0012597-77.2012.4.03.6105/

Publicações Judiciais I ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : SUAELIO MARTINS LEDA reu preso JOSE AUGUSTO MARCONDES DE MOURA JUNIOR e outro JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP CELSO RICARDO RODRIGUES FEIO FABIO SERGIO CANEDO FELIPE MALINGRE MAGAN MACHADO DE OLIVEIRA 00057463020094036104 5 Vr SANTOS/SP EMENTA HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. LIBERDADE PROVISÓRIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CPP. ORDEM DENEGADA. 1. A concessão de liberdade pro

Publicações Judiciais I ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : SUAELIO MARTINS LEDA reu preso JOSE AUGUSTO MARCONDES DE MOURA JUNIOR e outro JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP CELSO RICARDO RODRIGUES FEIO FABIO SERGIO CANEDO FELIPE MALINGRE MAGAN MACHADO DE OLIVEIRA 00057463020094036104 5 Vr SANTOS/SP EMENTA HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. LIBERDADE PROVISÓRIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CPP. ORDEM DENEGADA. 1. A concessão de liberdade pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1016 936 HENRIQUE MARCONDES DE SOUZA (OAB: 291969/SP) - Advogada: ALINE NETO DA PAIXÃO (OAB: 299777/SP) - Advogado: LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB: 277006/SP) 0093575-82.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: MILENA JACKELINE REIS - Paciente: Felipe Luiz dos Santos - Denegaram a

Publicações Judiciais I ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXTINTA A PUNIBILIDADE No. ORIG. : : : : : SP111539 OTAVIO AUGUSTO ROSSI VIEIRA e outro(a) ANGELA APARECIDA DE MORAIS WILSON RODRIGUES ALBOCCINO SP110878 ULISSES BUENO e outro(a) Justica Publica : MARCOS VIEIRA MANTOVANI falecido(a) : 00085128220104036181 1P Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Visto, Cuida-se de recurso especial interposto por Lucia Helena Campos Silveira (fls. 1729/1736), com fulcro no artigo 105, III, alíneas a e c, da Constituição Federal, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 753 464 de Justiça. Int. São Paulo, 08 de julho de 2010. FERNANDO TORRES GARCIA Relator - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.10.300745-0 - Habeas Corpus - Bauru - Imp/Pacien: Wellington Roberto Dias - Vistos. O presente habeas corpus foi impetrado por Welligton Roberto Dias em benefício de Ti