Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 medida, além de inexistente para o processo eletrônico. O recurso 10204 produtividade do órgão jurisdicional. embargo declaratório não passa pelo crivo da admissibilidade. Houve descumprimento da resolução CSJT n. 185 de 24/03/2017 Não há falar em devolução ou dilação de prazo para que o litigante no seu art. 12, parágrafo 2 e art. 15. retifique o incorret

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região aos autos, a qual, desde ja resta deferida. Processo Nº RTOrd-0000974-06.2012.5.02.0432 Processo Nº RTOrd-00974/2012-432-02-00.0 Autor Advogado Maria Celia Morgado CARLOS ALBERTO NUNES BARBOSA(OAB: 114542-D/SP) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI DEBORA CYPRIANO BOTELHO(OAB: 74926-D/SP) HSBC Fundo de Pensão Réu Advogado Réu Intimado(s)/Citado(s): - HSBC F

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002288-83.2014.403.6183 PROT: 14/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE BISPO DOS SANTOS ADV/PROC: SP333795 - THIAGO SOARES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 5 PROCESSO : 0002289-68.2014.403.6183 PROT: 14/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ILDA LEAL DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP272779 - WAGNER DE SOUZA SANTIAGO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 7 PROCESSO : 0002290-53.2014.403.6183 PROT: 14/03/2014 CLASSE : 00

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001323-42.2013.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JAIR CUSTODIO ADVOGADO: SP228942-VICTOR LIBANIO PEREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001754-42.2014.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO BAUSCHERT JUNIOR ADVOGADO: SP137401-MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001839-28.2014.4.03.6183 CLASSE: 1 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: OTAVIO ROCHA AMARAL ADVOGADO: SP211787-JOSE ANTONIO Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0002600-78.2014.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NARCIZO DE FREITAS ADVOGADO: SP263876-FERNANDO DE ALMEIDA PASSOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002710-89.2014.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEG

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCDO/RCT: OTAVIO ROCHA AMARAL ADV. SP211787 - JOSE ANTONIO RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 05/08/2014 MPF: Não DPU: Não 0225 PROCESSO: 0002359-29.2013.4.03.6310 RECTE: MARIA APARECIDA ROCHA DE BARROS ADV. SP318750 - NANCY NISHIHARA DE ARAUJO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 15/08/2014 MPF: Não DPU: Não 0226 PROCESSO: 0002412-34.2013

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL DESAPOSENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: OTAVIO ROCHA AMARAL ADVOGADO: SP211787 - JOSE ANTONIO RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0002335-57.2014.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - ACÓRDÃO Decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso do INSS e julgar prejudicado o recurso do autor, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento as Senhoras Juízas Federais: Raecler Baldresca, Nilce Cristina Petris de Paiva e Luciana Melchiori Bezerra. São Paulo, 22 de setembro de 2014. (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O S

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(PREVID) 0006987-88.2014.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2015/9301004301 - CLAUDIMIR MUZA (SP215488 - WILLIAN DELFINO, SP259079 - DANIELA NAVARRO WADA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000594-71.2014.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2015/9301004338 - VALDENOR ALVES RODRIGUES (SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0028308-48.2014.4.03.6301

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0020651-55.2014.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301043677 - RUBENS GIRARDI (SP179213 ANA PAULA DIAS GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0024205-95.2014.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301043680 - PEDRO HENRIQUE DE MELLO (SP154237 - DENYS BLINDER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0028096-27.2014.4.03.6301 -