Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 1100 DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): LUIZ CARLOS CLEMENTE (FLS.19) - SALA:309. 170.013.0/6 - MARÍLIA - RECTE(S): B. S. C. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. M. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 000217502

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 1531 181.712.0/1 - JUNDIAÍ - RELATOR: EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): M. J. E J. E. O. - RECDO(S): J. G. R. G. O. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. M. E. J. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002553819 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 1362 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 178.589.0/1 - MIRANTE PARANAPANEMA - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): W. R. S. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. M. P. - POR V.U. DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA SUBSTITUIR A MEDIDA APLICADA POR AQUELA DE ADVERTENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 115 DO ECA. ACORDAO REGISTRADO SOB N.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 506 34 Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS ENTRADOS E DEPENDENTES OU NÃO DE PREPARO SERVIÇO DE ENTRADA E DISTRIBUI�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 630 171.279.0/6 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARTINS PINTO - RECTE(S): T. C. S. (MENOR) - RECDO(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICA) - SALA:301. 171.477.0/0 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): J. H. G. S. (MENOR) RECDO(S): P. J. V. I. J. S. B. C. - ADV(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 591 854 AGRAVO DE INSTRUMENTO 176.673.0/0 - JUNDIAÍ - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - AGTE(S): M. J. - AGDO(S): E. F. M. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002560522 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 1386 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): DIRCEU MIRANDA - SALA:309. MARÍLIA APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 171.636.0/6 - MARÍLIA - RECTE(S): L. F. S. L. - RECDO(S): P. J. V. I. J. M. - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PARA INSERIR O JOVEM EM MEDIDA DE LIBERDADE ASSISTIDA PELO PRAZO MÍNIMO DE 6 MESES E E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 1301 LIMEIRA APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 155.164.0/4 - LIMEIRA - RECTE(S): MUNICIPIO DE LIMEIRA - RECDO(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE LIMEIRA - INTERESSADO(S): FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LIMEIRA - NÃO CONHECERAM DA APELACAO, DETERMINANDO-SE A REDISTRIBUICAO DO F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 547 181.249.0/8 - PROMISSÃO - REL. DES. PAULO ALCIDES - RECTE(S): A. H. S. R. - RECDO(S): P. J. V. I. J. P. - ADV(S): MARIA INES FERRARESI (DATIVA) (FLS.35) - SALA:301. 181.324.0/0 - ITARIRI/ITANHAÉM - REL. DES. PAULO ALCIDES - RECTE(S): T. P. L. (MENOR) - RECDO(S): P. J. I. J. F. D. I. - INTERESSADO(S): R. A. M. S. - ADV(S): PAULO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 570 169.591.0/0 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - RECTE(S): W. L. O. (MENOR) E F. N. S. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. J. C. - INTERESSADO(S): D. S. S. M. - ADV(S): RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (FLS. 355) - SALA:301. 169.614.0/6 - EMBU/ITAPECERICA DA SERRA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S)