139 Resultado da Solicitação p. r. b. g. - em: 30/05/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 232 quase 10 anos após a propositura do feito, sem sequer haver a citação do Réu. O Juízo “a quo” prolatou sentença extinguindo o feito sem resolução do mérito com base no artigo 485, VI do CPC, por entender estar demonstrada a perda do interesse processual do Autor. 2. Exigência de prévia intimação pessoal apenas nos casos do art. 485, II e III do CPC. Feito extinto com base no inciso VI
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 1987 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 13 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Número do processo: 0840161-90.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: P. R. B. G. Participação: ADVOGADO Nome: IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS OAB: 20970/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA OAB: 13372/PA Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANO SILVA MONTEIRO OAB: 27467/PA Particip
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7435/2022 - Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 87 LIMINAR Relator(a): Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR PACIENTE: P. R. B. G. ADVOGADO: JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA - (OAB MA11426) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). HAMILTON NOGUEIRA SALAME Ordem: 012 Processo: 0808659-32.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPU
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 815 1427 de fatos que justificassem a revogação do benefício concedido, e não se desincumbindo de tal ônus, não há como se acolher o pedido. Diante do exposto, REJEITO a presente impugnação ao pedido de justiça gratuita. P. R. I. C. - ADV: KATIA DE ALMEIDA (OAB 108929/SP), PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 195847/SP), ULISSE
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO VARA:VARA ÚNICA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 : A. S. A. PROCESSO :3001318-17.2012.8.26.0108 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 13/2012 - Franco da Rocha AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : J. DE A. S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3001319-02.2012.8.26.0108 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 374/2012 - Cajamar AUTOR : J. P.
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 AUTOR : J. P. DECLARANTE : V. DE T. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3004554-82.2013.8.26.0482 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE AUTOR : J. P. DECLARANTE : E. DE S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3004568-66.2013.8.26.0482 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1315/2013 - Presidente Prudente AUTOR : J. P. DECLARA
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1289 PROCESSO :0091778-81.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 216/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. M. DE S. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :0091446-17.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 794/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : E. I. P. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO CLASSE
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1419 PROCESSO :0039758-79.2013.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : REINALDO DOS SANTOS VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0039760-49.2013.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANIELLA CALDONAZZO DE SOUZA VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0039191-19.2011.8
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1298 PROCESSO :0094517-27.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1066/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : C. I. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :0096738-80.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : FERNANDO FERREIRA DE FREITAS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PRO
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1319 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 5555/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADA : S. J. M. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO :0107944-91.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 4299/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : A. A. DE J. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :0107013-88.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA P