Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA N.º 824/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 572, de 7 de dezembro de 2021, fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2022, o funcionamento do estabelecimento REDE M2 – João Pinheiro, com o Ensino Fundamental (anos finais) e o Ensino Médio, situado na Av

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 005/2014 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s), ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 363250-2, Maria Aparecida dos Reis, PEBI P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, Ato nº 002/2012, publicado em 19/01/12, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: referente ao 3º qüinqüênio de exercício, leia-se: referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1358/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Deputado Nacip Raydan, localizada na Avenida Rodrigo Lacerda, nº 226 – Centro - Santa Maria do Suaçuí – MG Cep- 39.780.000 - telefone (33) 34311020, e-mail escola.45101@hotmail.com até o dia 22/07/2014, às 08:00 h . Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Nossa Senhora Mãe dos Homens realiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Campo Belo Diretora: Suely Alves Tereza Tavares AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: PARA A PARTIR N° DE N° SRE MUNICIPIO ESCOLA MASP ADM NOME CARGO CONTEUDO DE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Junho de 2016 – 57 Admissão 2, a partir de 03/05/2016; Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1192016-2, Maria das Graças de Andrade, ASBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 21/05/16; EE. de Educação Especial “Dr. Rubens Crespo”, MaSP: 1333766-2, Elisangela de Andrade, ASBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 21/05/2016; Senhora dos Remédios, EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 899523-5, Maria Goretti de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Diário do Executivo Admissão 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 combinado com art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 17/30 avos. Alteração de Nome - Ato nº 012/2016 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 1415012-2, Sueli da Silveira para Sueli da Silveira Silva. Férias-Prêmi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS ATO Nº 138/2016 QUINQUÊNIO CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, a servidora: MASP 883.123-2, MARIA DE FATIMA GOMES LIMA GONCALVES, DAD-3, ED 1100408, adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de magistério, a partir de 13/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo MASP 1188579-5, Jeniffer Rodrigues de Souza, PEBIA - admissão 3, a contar da publicação. DISPENSA VICE- DIRETOR - ATO Nº 1547/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Pouso Alegre SANTA RITA DO SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Março de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 028/2017 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 347361-8, Edna Aparecida Pereira Chiericato, PEBII G, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 1, Ato nº 049/09, publicado em 03/09/09, por acerto funcional, onde se lê: ref. ao 3º quinqüênio a contar de 16/03/07