Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 2592 (DEFENSOR DATIVO) DENUNCIANTE:MINISTERIO DO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que os elementos probatórios colhidos no inquérito policial dão respaldo inicial à peça acusatória. Nesse momento inicial de recebimento da denúncia não há necessidade provas robustas, bastando prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, hipótese presente no caso vertente.

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 430 Destinatário(s): INTIMAÇÃO - PJe-JT MARCELO AUGUSTO PARADELA HERMESnull Destinatário(s): No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) LARISSA LASSANCE GRANDIDIER67013-185 - ROD MARIO Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), COVAS COND GREEN GARDEN, 1426 - CASA 69 - COQUEIRO - intimado(a) para tomar ciência da pet

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 2596 REINALDO CARVALHO PUREZA Vítimas: Ramon Reis Lima e Hemmilly Camilly Reis Lima FINALIDADE: INTIMAR o denunciado REINALDO DE CARVALHO PUREZA, brasileiro, paraense, sem profissão definida, ensino fundamental incompleto, natural de Limoeiro do Ajurú-PA, nascido em 05.05.1996, filho de Lucenil Tavares Pureza e de Sebastiana Corrêa Carvalho, atualmente custodiado nesse Presídio Estadual Metropolitano

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 2262 mediante termo de compromisso de comparecimento a todos os atos do processo. Diante do exposto, com fulcro no art. 350 do CPP, isento ERLI DOS SANTOS BATISTA do pagamento de fiança, impondo-lhe as condições supra, determinando seja posto em liberdade, salvo se por outro motivo tiver que permanecer preso. SERVE A CÓPIA DIGITALIZADA DA PRESENTE DECISÃO COMO ALVARÁ DE SOLTURA. Intimem-se. Cientifiqu

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 2046 COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA RESENHA: 28/01/2020 A 30/01/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA - VARA: VARA UNICA DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA PROCESSO: 00017443120198140056 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 1780 COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA RESENHA: 13/08/2019 A 15/08/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA - VARA: VARA UNICA DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA PROCESSO: 00025434520178140056 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Ação: Ação Penal de Competência do Júr

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 2200 2019 Hora: 12h30min Local: Comarca de São Sebastião da Boa Vista TERMO DE AUDIÊNCIA ABERTA A AUDIÊNCIA, feito o pregão, verificou-se a ausência justificada da representante do Ministério Público. Verificou-se que os acusados não foram apresentados pelo Sistema Penal. Presentes as advogadas dos Acusados DRA. RÍSIA CELENTE FARIAS DOS SANTOS - OAB/PA 20.414 e DRA. MILENE SERRAT BRITO DOS SANTO

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 2932 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Ação: Termo Circunstanciado em: 06/09/2019 AUTOR DO FATO:TELMA CASTILHO CAMPOS AUTOR DO FATO:TANIA CASTILHO CAMPOS VITIMA:M. D. M. S. . Vistos etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência onde foi apurado que o(s) autor(es) do fato supostamente cometeu(ram) contra a vítima o crime de ameaça, capitulado no a

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 2272 Acusados DRA. RÍSIA CELENTE FARIAS DOS SANTOS - OAB/PA 20.414 e DRA. MILENE SERRAT BRITO DOS SANTOS MARINHO - OAB/PA 24629 Dada a palavra a advogada do acusado FLÁVIO FREITAS DA COSTA, esta assim se manifestou; "Trata- se de pedido de REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA ou a sua SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS DIVERSAS DA PRISÃO, em que figura como acusado FLÁVIO FREITAS DA COSTA; Excelência, conforme in

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 2304 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL Deprecante: Juízo de Direito da Comarca de São Sebastião da Boa Vista Deprecado: Juízo de Direito da Comarca de Gurupá - Pará Número do Processo: 000254345.2017.8.14.0056 Natureza: Ação Penal - Art. 121, § 2º, inciso III c/c art. 14 do CPB Denunciados: JONAS FRANÇA BARBOSA e OUTRO Vítima: DANIEL FREITAS FERREIRA e OUTRA FINALIDADE: INQUIRIR a testemunha arrolada