Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10/18 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/18 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/ Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 1169829.7.1, Breno Maia Masson, PEBD1A, a partir de 23/05/2018. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Julho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio-Concessão referente ao servidor: São Bento Abade, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 313.733-8, Maria Helena de Souza Ferreira, ASB I J, adm.1, ato nº 14/04, publicado em 17/04/04, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4° quinquênio de exercício a contar de 30/12/03, leia-se: referente ao 4° quinquênio de exercício a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Manuel da Piedade Silva, PEBIF, cargo 01, a partir de 21/10/2014; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 854843-0, Maria Imaculada de Castro, PEBIA, cargo 02, a partir de 5/8/2014; E.E. Profª. Yolanda Martins - 9075- MaSP 341474-5, Dilma Maria da Conceição Souza, PEBTIA, cargo 02, a partir de 10/12/2014. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10 / 2015 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06 / 2015 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 1316200-3, Roseli Antunes da Silva, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 10/11/2014; CESEC de Betim - 7765- MaSP 1225145-0, Alessandra Stefane Guedes Barroso, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 1º/10/2014; E.E. Prof�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2015 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 15/2015REMANEJA, NOS TERMOS DOS ARTS. 22 E 23 DA RESOLUÇÃO SEE Nº 2.741, DE 20/01/2015, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, QUE SE ENCONTRAM NA SITUAÇÃO FUNCIONAL 26 - DECISÃO ADI 4876-STF, À VISTA DE EXCEDÊNCIA, COM FINALIDADE DE EVITAR DESIGNAÇÕES DESNECESSÁRIAS. MASP ADM 1109097-4 1 Nome do Servidor ANA CLAUDIA CARDOSO LOPES 454664-4 1 CARLA ANDREIA MARTINS 892619

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo 1016295-6 3 ROMULO BRANDAO DA SILVA PEBIA EDUCAÇÃO FÍSICA 16 1347885-4 2 MAURICIO DIAS MEIRELES PEBIA LEM INGLES 16 1065832-6 2 ROSEMAR SOARES FRADE PEBIA EDUCAÇÃO FÍSICA 16 1270327-8 3 PEBIA MATEMATICA 16 PEBIA MATEMATICA 16 PEBIA FILOSOFIA 16 1287604-1 3 MARIA MARGARIDA OLIVEIRA DA SILVA DE PAULA CAMILA FERNANDES PARAGUAI DOS SANTOS 1077587-2 2 EVANILDO AUGUSTO DA SILVA 1346368-2 2 LIVIA FLOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 22 / 2019 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, aos servidores: Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa - 4436- MaSP 1234593-0, Fernando Ribeiro da Conceição, PEBIA, cargo 04, Fernanda Lourdes Rodrigues Ribeiro, filha, a partir de 03/07/2019; MaSP 1234593-0, Fernando Ribeiro da Conceição, PEBIA, cargo 04, Laura Fernandes Rodrigues Ribeiro, filha, a partir de 03/07/2019; MaSP 127

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 12 / 2014 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade -8621- MaSP 829828-3, Cássia Simone Bento, EEBIIA, cargo 02, a partir de 11/12/2013; MaSP 932227-2, Carla Felix de Lima, PEBIA, cargo 01, a partir de 11/12/2013. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 22 / 2019 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, aos servidores: Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa - 4436- MaSP 1234593-0, Fernando Ribeiro da Conceição, PEBIA, cargo 04, Fernanda Lourdes Rodrigues Ribeiro, filha, a partir de 03/07/2019; MaSP 1234593-0, Fernando Ribeiro da Conceição, PEBIA, cargo 04, Laura Fernandes Rodrigues Ribeiro, filha, a partir de 03/07/2019; MaSP 127

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 02/15 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1.015.067-0, Dionéia de Carvalho Paiva, PEB I A, adm. 2, E.E. Prof. Levindo Lambert, Alfenas, a contar de 26/01/15; MaSP 899.152-3, Cássia Maria Moura Firmino, PEB I A, adm. 2, E.E. Vital Brasil, Campanha, a contar de 29/