Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N.º 54/2018 RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 379.971-5.01, Marcelo Resende, PEBIIP, Ato n º 131/17, publicado em 07.12.2017, por motivo de erro na data da vigência, onde se lê: “... referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.04.2011, leia-se: “... referente ao 5º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

114 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 796819 03/11/2015 804315 15/12/2015 795510 03/11/2015 784842 19/05/2016 Caixa Escolar Francisco Alves Caixa Escolar Santa Rita De Cassia Caixa Escolar Santa Rita De Cassia Caixa Escolar Santa Rita De Cassia 797225 03/11/2015 804664 15/12/2015 795801 03/11/2015 797959 Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo Almeida, Masp 839886-9-01, Maria Marlene Dias Costa, PEBIM, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/01/14; CARAÍ – EE Professor Abgar Renault, Masp 638410-1-01, Marilene Farias Miranda, PEBIIO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/15; TEÓFILO OTONI – EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 665087-3-01, Marcia Laube Santos, PEBIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/07/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 05/11/1988 e 2º biênio a/c 08/11/88, leia-se: ... ref. ao 1º biênio e 2º biênio, a partir de 21/12/1992, data do exercício como efetiva. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49 / 2015 Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400- MaSP 351629-1, Angela Beatriz Zem, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 12/91 public. em 26/6/1991, onde se lê: ..

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1017/2017 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 515, de 07 de setembro de 2017, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Instituto Educacional Pequena Sereia, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Kalil Mrad, 66, Centro, em Capim Branco, passando do Insti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 01/19 REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19-01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 04/02/2019: Localidade/Remove para: Vieiras Miradouro Muriaé Muriaé Rosário da Limeira Muriaé Muriaé Bom Jesus da Cachoeira/Muriaé Muriaé MaSP 85937

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo remoção publicada no MG 11/07/15; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.221.495-3, Alexandre Vieira Martins, PEB I A, adm. 03, a partir de 20/07/15, decorrente de remoção publicada no MG 11/07/15; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 1.141.013-1, keila Aparecida Aleixo Soares, PEB I C, adm. 01, a partir de 20/07/15, decorrente de remoção publicada no MG 11/07/15. LOTAÇÃO – ATO Nº 08/15 LOTA, nos termos do inciso II do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 10/2016 - AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 34 DA LEI Nº 15.293, DE 05/08/2004, COM REDAÇÃO DADA PELO ART 1º DA LEI Nº 20.592 DE 28/12/2012 DO POFESSORES ABAIXO RELACIONADOS: DE Nº AULAS PARA Nº AULAS SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP SERVIDOR CARGO ADM A PARTIR DE MOTIVO SEMANAIS SEMA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Manuel da Piedade Silva, PEBIF, cargo 01, a partir de 21/10/2014; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 854843-0, Maria Imaculada de Castro, PEBIA, cargo 02, a partir de 5/8/2014; E.E. Profª. Yolanda Martins - 9075- MaSP 341474-5, Dilma Maria da Conceição Souza, PEBTIA, cargo 02, a partir de 10/12/2014. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10 / 2015 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 1. Declara não estar cumprindo sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal. 2. Declara que não foi demitido(a) a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo único do art. 259, da Lei Estadual nº 869/1952. 3. Declara não incorrer em nenhuma das hipóteses de impedimento estipuladas no Decreto 45.604, de 18 de maio de 2011,