Publicações Judiciais II - JEF ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008653-48.2014.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6315039084 - JOSE INACIO FERREIRA (SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) A parte autora foi intimada, sob pena de extinção, a emendar a petição inicial e informar o valor da renda pretendida, bem como a partir de quando pretende seja concedido o novo benefício, em caso de procedência da ação. Apesar disso, não i

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região partir de quando tomar conhecimento da presente decisão (NR 18, 1214 decisão (NR 5, item 5.6.4); item 18.28.2); 11) Comunicar de imediato ao órgão regional do Ministério do 2) Abster-se de realizar serviço de escavação, fundação e Trabalho e Emprego a ocorrência de acidente fatal, a partir de desmonte de rochas sem responsável técnico legalmente habilitado,

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1235 1) Abster-se de promover treinamento admissional com carga atividades, no prazo de 45 após tomar ciência da presente decisão horário inferior a 6 horas, de ministrar treinamento admissional fora (NR 18, item 18.3.4, letra "c"); do horário de trabalho, de ministrar treinamento admissional depois do início das atividades do trabalhador ou de ministrar treinament

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Por todo o exposto, 911 6 - Silas Rodrigues Santos - Entrega de protetores auriculares a partir de 04.12.2013, CA 15624, que oferece atenuação de 22 10.1 opino pela caracterização das atividades dos Substituídos, dB(A), suficiente para reduzir a intensidade de ruído a níveis quando atuaram na linha 511, como insalubres, em grau toleráveis, a partir de quando consi

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Portaria 3214/78 em sua Norma Regulamentadora 15, Anexo 13. 931 auriculares apenas em 22.01.21013 e 19.09.2013, porém não foi indicado o número do Certificado de Aprovação sem o qual não 10.2 opino pela caracterização das atividades dos substituídos temos como aferir a atenuação proporcionada pelos mesmos. Em como insalubres em grau médio, pela exposição ao a

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região a partir de quando tomar conhecimento da presente decisão (NR 1193 18.31.1, letra "a"); 18, item 18.6.3); 12) Isolar o local diretamente relacionado ao acidente de trabalho 3) Garantir, durante as obras que realizar, a estabilidade dos fatal, mantendo suas características até sua liberação pela taludes com altura superior a 1,75m, a partir de quando tomar autoridad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1810 na sala de audiências da 4ª Vara Cível da Comarca de Osasco, sito a Avenida das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, SP (Obs.: O resultado do julgamento será oportunamente publicado via imprensa oficial, a partir de quando passará a fluir o prazo para interposição de eventual recurso, data em que os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 2096 Rec. nº 855/12 (405.01.2010.008019-0) Proc. nº 873/10 OSASCO Recorrente: OSMAR PORTO DOS SANTOS Recorrido(a): ALAELSON NUNES SAMPAIO E OUTROS Sessão de Julgamento designada para o dia 13 DE DEZEMBRO DE 2012, ás 17 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Cível da Comarca de Osasco, sito a Avenida das Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1537 (Obs.: O resultado do julgamento será oportunamente publicado via imprensa oficial, a partir de quando passará a fluir o prazo para interposição de eventual recurso, data em que os autos estarão disponíveis em cartório). Juiz Relator: Dr. Olavo Sá Pereira da Silva - Advs. Dr.(a) Adams Giagio, OAB n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 2094 Osasco, SP (Obs.: O resultado do julgamento será oportunamente publicado via imprensa oficial, a partir de quando passará a fluir o prazo para interposição de eventual recurso, data em que os autos estarão disponíveis em cartório). Juiz Relator: Dr. Paulo Baccarat Filho - Advs. Dr(a). Antonio Rodrigo S