Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Retifica-se a Portaria nº 1301288 publicada dia 07/12/2018. Outorgado: Zebe – Empresa Brasileira de Agroindústria Ltda. CNPJ: 07.036.769/0001-09. Onde se lê: Validade: 05 (cinco) anos. Leia-se: Validade: 10 (dez) anos. Município: Caeté – MG. Retifica-se a portaria nº. 1301059 publicada dia 08/02/2019. Onde se lê: Outorgado: Elos José Noli. CPF: 046.50x.xxx-xx. Leia-se: Outorgado: Zebe – Empresa Brasileira de Agroindústri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo PONTE NOVA SANTA CRUZ DO EE DOUTOR OTÁVIO SOARES ESCALVADO EE ANTÔNIO MOREIRA DE TEIXEIRAS QUEIROZ EE DOUTOR MARIANO DA TEIXEIRAS ROCHA CESEC DOUTOR ALTAMIRO VICOSA SARAIVA CESEC DOUTOR ALTAMIRO VICOSA SARAIVA CESEC DOUTOR ALTAMIRO VICOSA SARAIVA PONTE NOVA VICOSA PONTE NOVA VICOSA PONTE NOVA VICOSA POUSO ALEGRE PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA Minas Gerais 6132088 SIRLENE BORTOLINI DA SILVA LANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 55 Minas Gerais Diário do Executivo POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 145 Minas Gerais Diário do Executivo SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 8349458 14062756 6379499 10984433 3399060 10641017 10598381 9640046 13067988 12782389 10809473 13092697 5766217 12730917 9529629 6159511 8639775 3201043 9827015 3263274 6021711 8485955 8874703 14013049 6464341 13221643 7214679 13989868 15090145 12019790 10002095 9385485 7632235 6661334 5512397 12386868 8444002 8082778 9453788 11139235 13011457 8897977 8468357 9392119 9843525 10191062 13263363 3293313 10038636 6217400 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11610094 Carolayne Barbosa Dias – PEB – 3 - Juiz de Fora - 05/08/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 12867633630 - Tayna Seidler Gumz – - 29/11/2022 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 110626

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 02434