Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

58 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 DE SOUSA, estudante; ANA DAYSE GOMES GREGÓRIO, estudante; ANA FABRÍCIA SILVA, estudante; ANA KARLA ALVES DE MENEZES, estudante; ANA KÉSSIA RIBEIRO ARAÚJO, estudante; ANA LEDA ITALIANO DE ARAÚJO, professora; ANA LÍGIA BATISTA HOLANDA, estudante; ANA LORENA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, estudante; ANA LÚCIA CAVALCANTI DA SILVA, funcionária pú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo AVISO – ATO Nº 002/2021 A Superintendência Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos candidatos nomeados em caráter efetivo no “MG” de 15/10/2021, na data e horário abaixo relacionado: EDITAL EDITAL SEPLAG/SEE Nº 07/2017 CARGO PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS PEB – LÍNGUA ESTRANGEIR

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 INTERDIÇÃO movida por 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CAPITAL em face de SELMA BARBOSA COSTA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de SELMA BARBOSA COSTA, em vista da incapacidade para exercer

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 41 marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica. Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz PORTARIA IOMG Nº 52, DE 4 DE MAIO DE 2016 Designa fiscal titular e auxiliar para o contrato referente ao Processo de Compras nº 048/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a EV Lopes Comércio Atacadista-EPP. O Diretor-Geral da Impre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2022 Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Jequeri - E.E.“São Vicente do Grama”, MaSP 1408205-1, Daiane Aparecida de Oliveira, PEB1A, 3º cargo, a partir de 28/04/2022; Viçosa - E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1504602-2, Luana Aguiar de Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 20ª SRE - Manhuacu, 03354529 Maria Dulce Campelo D Avila – ANE – 2 - Manhuacu - 59 - 01/09/2021 A 29/10/2021 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 05880950 Ricardo Lopes Mendes – ANE – 1 - Montes Claros - 60 - 02/09/2021 A 31/10/2021 - 158.I, 06193841 Simelia Ribeiro de Sousa Goncalves – EEB – 3 - Brasilia de Minas - 60 - 30/08/2021 A 28/10/2021 - 158.I, 08763799 Jane Maria Silva Santos – PEB – 1 - Francisc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Patricia Maria Oliveira Valadares, MASP 1.132.203-9, CPF 757.974.536-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Raul Soares / MG. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 07/02/202